Pingo Final: Cunha diz estar debatendo parlamentarismo com partidos

  • Por Jovem Pan
  • 29/06/2015 09h33
BRASÍLIA, DF - 05.02.2015: CÂMARA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), faz a leitura do ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no plenário da Casa, em Brasília, nesta quinta-feira. (Foto: Renato Costa/Frame/Folhapress)O presidente da Câmara dos Deputados

No dia 25 de maio, fiz um comentário em que se podia ler: “Penso, aliás, que se deveria aproveitar o período [da reforma política] para propor um novo plebiscito sobre parlamentarismo. Mas reconheço que a chance de isso prosperar é quase igual a zero.”

Muito bem! Leio agora a entrevista que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concede à Folha, e me parece que a chance passou a ser bem superior a zero. Talvez a ruindade do governo Dilma e do petismo nos deixe ao menos este legado positivo: o fim do presidencialismo.

Reproduzo trecho de uma resposta de Cunha: “O tema tem ganhado força. Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência.”

O presidente da Câmara afirma que o parlamentarismo seria apenas para o sucessor de Dilma, ou, diz ele, tratar-se-ia de um “golpe branco”. No modelo que tem em mente, o presidente da República seria um chefe de estado, e o primeiro-ministro, chefe de governo. Afirma Cunha: “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista, vamos ficar sujeitos a crises”.

Mas há uma dificuldade: o presidencialismo venceu um plebiscito em 21 de abril de 1993, com 69,2% dos votos válidos, contra 30,8% dados ao parlamentarismo. Caso o Congresso aprove o novo sistema, um referendo será necessário, penso eu. A depender de como a mudança seja transmitida a população, há, sim, o risco de rejeição, já que o Parlamento não tem lá a melhor reputação do mundo, não é mesmo?

Dizem que este jornalista jamais admite um erro ou arrependimento. Não é verdade. Já fiz aqui o mea-culpa. Defendi o presidencialismo, sim. Errei. Não tem jeito. Ele tem se mostrado uma usina de crises. O presidente concentra muito poder, mas a nossa Constituição tem um sotaque parlamentarista, e a anuência do Congresso para governar é necessária, o que transforma a política num mercadão.

As democracias mais avançadas do mundo — e os EUA são uma exceção — são parlamentaristas. Ainda não se inventou um sistema melhor de governo para absorver e amortecer crises. O gabinete cai, mas sem risco de crise institucional.

Cunha, evidentemente, não defende a solução parlamentarista agora porque, de fato, não seria uma boa ideia. Já se fez essa opção como remendo uma vez, em 1961, e o resultado não foi bom.

De toda sorte, saibam: mesmo essa possibilidade passou a ser debatida, sim, entre lideranças políticas graúdas de Brasília. São poucos os que hoje apostam que Dilma possa concluir o mandato, e há quem veja o parlamentarismo como uma solução menos traumática do que um eventual impeachment. Mesmo nessas circunstâncias, acho inaceitável a saída para este mandato.

Para a sucessão de Dilma, no entanto, a aprovação de uma emenda parlamentarista seria um alento, mantendo-se a eleição direta de um presidente da República para ser um chefe de estado. Quanto antes fosse votada e aprovada a emenda, melhor. Se querem saber, isso ajudaria a dar uma esfriada na crise política e condenaria alguns zumbis que andam por aí à aposentadoria.