“Previdência não foi feita para compensar diferenças sociais”, diz relator

Brasília - O deputado Arthur Maia fala sobre a reforma da previdência social (José Cruz/Agência Brasil) Deputado Arthur Maia - ABR

Após o Governo recuar em algumas mudanças no projeto de reforma da Previdência, há as especulações em torno da aposentadoria para as mulheres e sua diferenciação para com a dos homens – 60 anos contra 65.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que a concessão não deverá ser possível e destacou que a idade mínima é questão central da reforma.

“Diferenciação não existe nos outros países. Mulher quer idade mínima alegando que é mãe. Mas ela não é mãe aos 60 anos. Ela é aos 20, 30, 40 anos. Mas depois ela não tem filhos pequenos para cuidar. Não faz sentido a mulher ter filho jovem e, por isso, ter aposentadoria precoce adiante sendo que neste momento [aos 60 anos] os filhos dela não estarão mais em casa e sob os cuidados dela”, disse Arthur Maia.

O relator ressaltou que o propósito da Previdência social é pagar as aposentadorias. “Ela não foi feita para compensar diferenças sociais. Diferenças sociais, de gênero, de raça, se compensam com políticas de inclusão, mas não com Previdência”, completou.

Questionado se estaria preparado para eventuais críticas da sociedade sobre a reforma da Previdência, o relator afirmou que o Governo “tem a clara noção do que está fazendo.

“Estamos de fato fazendo reformulação para que a Previdência volte ao patamar compatível ao que era no passado. Brasil tem sistema de concessão de aposentadorias que é o mais generoso do mundo.

Sobre a regra de transição, o deputado confirmou que é o último ponto que resta. “Passamos um final de semana inteiro tentando ver uma regra de transição justa”, disse. Ao ser perguntado sobre se a regra de transição duraria 20 anos, ele afirmou que “certamente será um pouco abaixo”. Ele destacou ainda que a regra de transição deve compatibilizar tempo de serviço com idade da pessoa, “para que em momento nenhum traga uma mudança abrupta”.

Previdência x PIB

As aposentadorias, segundo avaliação de Arthur Maia, ainda refletem um exagero na construção do PIB do País. Atualmente, a Previdência consome 55% do PIB.

“A queda [do consumo do PIB] vai acontecer ao longo do tempo. É uma diminuição no longo prazo”, disse.

Confira a entrevista completa: