Primeira mulher a fazer parte do STF é cotada para possível governo de Temer

  • Por Jovem Pan
  • 06/05/2016 15h23
Ellen Gracie

 Ellen Gracie, a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal, fez história quando foi nomeada para o posto por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Quando se aposentou, aos 63 anos de idade, ela surpreendeu a Corte, já que ainda poderia ficar no cargo até 2018, quando faria 70 anos, a idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

Formada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ela integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Também foi presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entre 1997 e 1999.

No STF, Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ficando a frente do Supremo entre os anos de 2006 e 2008.

Considerada discreta e bastante técnica, Ellen Gracie enfrentou um momento polêmico: quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, ela enviou um projeto de lei ao Congresso, prevendo o pagamento de uma remuneração adicional para alguns membros do órgão, inclusive para ela própria. Com o adicional, o salário da ministra ultrapassaria o teto constitucional.

Já durante a gestão dela no STF, foram implantados mecanismos para racionalizar o trabalho do Supremo como a súmula vinculante, que obriga juízes de instâncias inferiores a seguir o entendimento do Supremo em suas decisões.

No caso Cesare Battisti, defendeu a anulação do ato do ex-presidente Lula, que dava ao estrangeiro status de refugiado: “Nós não adentramos, como não poderíamos fazer, no reexame e no rejulgamento, ou em uma atividade revisional dos atos soberanos da magistratura de outro país. Aqui também impõe-se a este Supremo Tribunal, o respeito pela soberania alheia”.

Já no histórico julgamento que reconheceu a união homoafetiva, em 2011, a então ministra defendeu o reconhecimento de igualdade: “Uma sociedade mais decente, porque uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes. O reconhecimento do tribunal destes direitos responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. O tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura a sua liberdade”.

Esta semana, Ellen Gracie apareceu como cotada tanto para o ministério da Justiça quanto para presidir a Controladoria Geral da União, durante um futuro governo de Michel Temer. A ex-ministra, porém, ainda não teria dado uma resposta ao vice-presidente.

Reportagem: Helen Braun