Processo contra chapa Dilma-Temer no TSE ouve seis delatores da Lava Jato

Dilma Rousseff

Mais uma etapa da fase de instrução do processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (19). O ministro Herman Benjamim, relator da matéria, participou presencialmente da oitiva que ouviu seis delatores da Operação Lava Jato na sede do TRE de SP.

Prestaram depoimento o executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça; o ex-consultor Júlio Camargo e o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. Também foram ouvidos ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e Flávio Barra, ex-executivo da empresa.

O advogado do PSDB disse que as testemunhas afirmam o acordo de que partes dos valores pagos à Petrobras iam para partidos da chapa PT e PMDB. Agora, segundo José Eduardo Alckmin, as provas virão com documentos que foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo juiz Sérgio Moro.

“Confirmou-se a notícia já dada na Lava Jato que os partidos excediam o percentual dos valores pagos pela Petrobras a várias empresas, empreiteiras ou não”, disse.

Segundo o advogado, na próxima sexta e segunda-feira, outras testemunhas devem ser ouvidas. José Eduardo Alckmin apontou os crimes praticados pela chapa, que elencam conjunto de fatos que tira a legitimidade da eleição. “O que se diz a ação é que foi resolvida a base de abusos do poder político, econômico, condutas vedadas e graves falhas na prestação de contas”, explicou.

Gustavo Bonini, advogado do presidente Michel Temer neste processo, refutou a declaração de Alckmin e disse que nada prova ato ilícito.

Para Bonini, as testemunhas deixam claro que não houve pagamento de nenhum tipo de valor como propina mencionada na Lava Jato nas eleições 2014: “aquelas questões relativas à Lava Jato fica em outro âmbito”.

Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, reforçou que são quase dois anos de processo e até agora nada foi encontrado.

Para o jurista, desde o início a ação mostra-se infundada e sem qualquer ligação com a Lava Jato: “as contas da campanha Dilma e Temer foram julgadas e aprovadas pelo TSE por unanimidade em dezembro de 2014 e de lá para cá não tem nenhum fato novo”.

O presidente do TSE ressaltou que o atraso na investigação da chapa Dilma-Temer se deu pela demora na admissibilidade do processo. Ao repórter Anderson Costa, Gilmar Mendes destacou que ainda poderá haver a convocação de novas testemunhas antes do julgamento: “a relatora tinha rejeitado a ação. Eu fui o voto divergente”.

Mendes disse ainda que se se encerrar toda a fase de instrução em novembro, certamente não haverá julgamento esse ano. Além disso, informou não saber se haverá condenação, pois com o impeachment, há uma nova configuração ao processo.

*Informações do repórter Fernando Martins