Processo de cassação do governador do Amazonas é retomado

Manaus- AM- Brasl- 25/03/2014- José Melo destaca piscicultura e fruticultura como prioridades do setor primário, durante posse de Sidney Leite na Sepror O governador do Amazonas, José Melo, afirmou nesta quarta-feira, 25 de março, durante a posse do novo secretário de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade, Sidney Leite, que o Governo está empenhado em dar as respostas que o setor primário precisa e alavancar a economia do interior do Estado. Entre as prioridades está o fortalecimento da piscicultura e fruticultura, ampliação da malha de estradas vicinais para escoamento da produção e da mecanização agrícola. “O Amazonas precisa se transformar em grande produtor de peixe e das frutas regionais, que são importantes do ponto de vista de alimentos e de remédios. A piscicultura será nosso principal desafio. Aproximadamente 80% de todo o Tambaqui e Matrinxã ainda vêm de Rondônia e Roraima. Mas essa realidade vai mudar, vamos fomentar a atividade econômica e gerar emprego aqui, criar as condições para que o Amazonas se torne autossuficiente e vire o maior produtor de peixe em cativeiro”, disse José Melo durante a solenidade de posse. A cerimônia ocorreu na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, secretários estaduais, deputados estaduais, prefeitos do interior, representantes do setor agrícola e produtores rurais. Para alavancar a atividade econômica no setor primário, o governador destacou ainda que o planejamento do Governo inclui reforçar a assistência técnica e aumentar o acesso de agricultores familiares ao microcrédito. Segundo José Melo, o maior papel do Estado será o de indutor da economia. No caso da piscicultura e fruticultura, além de prestar assistência e disponibilizar crédito, o Governo trabalha para atrair investidores do setor privado, com vistas à industrialização. Com a reestruturação desses s José Melo

 A Justiça do Amazonas volta a analisar os recursos do governador do Estado contra a cassação do mandato dele. José Melo é acusado de compra de votos na eleição de 2014. O julgamento sobre a cassação do mandato do governador foi retomado nesta quarta-feira (09/03). O Tribunal Regional Eleitoral da região começou nesta semana a analisar os recursos de José Melo (PROS) contra a decisão da corte. Uma operação da Polícia Federal concluiu que José Melo movimentou cerca de R$ 1 milhão ao fazer um contrato suspeito dias antes da abertura da Copa do Mundo.

O juiz relator do caso, Francisco Marques, diz que o governador manipulou funcionários despreparados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas para assinar os documentos. Ele afirma ainda que o relatório da investigação comprova que a empresa contratada era um negócio de fachada: “Conclui-se invariavelmente que houve uma milionária operação de compras de votos custeada pelos cofres estatais. Dado o gigantismo e a solidez do conjunto probatório assentado nos autos, é risível, ou quiçá, malicioso, o argumento de que houve inversão no ônus da prova. Também não existe omissão, contradição e dúvida na fundamentação que levou esse regional a concluir que a MSD é uma empresa fantasma e que o serviço contratado de forma verbal pelos representados, pelo qual foi pago R$ 1 milhão, não foi prestado”.

No dia 25/02, o mesmo tribunal já decidiu cassar o mandato do governador e seu vice por 5 votos a favor e 1 contra. O juiz Mauro Bessa seguiu o entendimento do relator e destacou a falta de recibos sobre o serviço contratado pelo governo do Amazonas: “Considerando o requerido contrato de R$ 1 milhão, se o representado não foi capaz de apresentar uma única nota fiscal sequer dos serviços prestados pela empresa, ou mesmo um mero recibo, soa no mínimo indiciário de que tais serviços não foram prestados”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ainda precisa decidir o que vai fazer caso seja mantida a condenação. Uma das hipóteses é manter José Melo no cargo, enquanto o processo é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.