Procurador da República critica discussão de projeto sobre abuso de autoridade

procurador da Lava Jato

O procurador da República que integra a força-tarefa da Lava Jato disse que estão tentando ressuscitar mecanismos para barrar a investigação.

Carlos Fernando dos Santos Lima fez críticas ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que está sendo colocado em discussão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos quando tomem medidas consideradas ilegais.

Entre elas estão uso de algema quando não há resistência à prisão, escutas sem autorização judicial atingindo terceiros que não são investigados, por exemplo.

O procurador do Ministério Público Federal disse que tanto a Lava Jato quanto outras investigações estão ameaçadas.

“A Lava Jato ainda é um ponto fora da curva da normalidade, que é a impunidade. Investigações como ela, a Acrônimo, a Zelotes, estão ficanod cada vez mais comuns. Uma das tentativas de resistência que o poder político está nos impondo são projetos de lei como o de abuso da autoridade”, afirmou.

Carlos Fernando dos Santos Lima também comentou sobre a polêmica envolvendo uma operação da Polícia Federal na semana passada no Senado.

Para ele, está havendo a politização de um tema que é estritamente jurídico. “Eu não vou entrar no mérito dessa questão, porque não faço parte dela. Se confunde um problema que é jurídico com um problema político”, ponderou.

O procurador afirmou que a força-tarefa da Lava Jato abriu um inquérito para aputar a conduta das instituições financeira no esquema de lavagem de dinheiro.

Caso sejam encontradas irregularidades, será possível nesta investigação o pedido de ressarcimento de perdas à União.

*Informações do repórter Anderson Costa