Professora da USP diz que mudança de decisão de Zavascki gera sentimento de insegurança

A decisão durou apenas um dia. Na segunda-feira (19) Teori Zavascki ganhou as manchetes de jornais e portais por todo o país ao mandar soltar os presos pela operação Lava Jato da Polícia Federal, entre eles o doleiro Alberto Youssef. Já nesta terça, o mesmo ministro decidiu por prendê-los novamente.

Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is” da Jovem Pan, Janaina Paschoal, professora livre-docente da área de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e advogada, essa volta de decisões faz com que “a sociedade fique com um sentimento, primeiro, de insegurança, segundo, de arbitrariedade”.

Paschoal reconhece que muitas vezes há “divergências, idas e vindas” em um processo judicial, mas a situação é diferente quando se trata de um mesmo juiz (ou ministro do STF, no caso). A professota da USP diz que “seria interessasnte ter pedido as informações mais detalhadas antes” de Zavascki tomar a primeira decisão.

A jurista falou ainda sobre a questão da delação premiada. Isso porque foi rompido um acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, feito em 2007, na investigação de outro escândalouma vez que ele voltou a delinquir.

Paschoal admite que essa questão jurídica é bastante controversa e diz que há grupos de juristas, dos quais ela não faz parte, que consideram a questão da delação premiada algo inclusive amoral. A livre-docenta critica o modo como é feito hoje no Brasil, e diz faltar uma “regulamentação”, pois, do modo que está, “a sensação de insegurança é geral”. Ouça mais detalhes na entrevista completa no áudio acima.

Sobre a necessidade de haver uma regulamentação para punir os excessos durante os protestos que tomam conta do País, Janaina opina que essa questão não é de legislação. “O que falta é uma autoridade que venha a público falar honestamente com o seu povo”, afirma Paschoal.

“É claro que essa convulsão toda que nós estamos vivendo tem o dedo de criminosos”, reconhece a professora, mas para ela o problema principal está em que “ninguém está feliz nesse país” e temos uma “oposição completamente frouxa”.

Finalmente, Janaina Paschoal resume sua indignação política à falta de ação e posicionamento de governantes que seria a causa dos protestos. “A falta de clareza e critérios de quem está em cima repercute em quem está embaixo”, diz.