Projeto acelera inquérito para casos de violência doméstica em São Paulo

Delegacia de Defesa da Mulher

 Os crimes de violência doméstica terão inquérito policial eletrônico em até 30 dias na cidade de São Paulo. O projeto-piloto deve começar a funcionar na região do Butantã antes de ser expandido para toda a capital paulista.

A iniciativa vai acelerar as investigações de delitos contra mulheres, já que o envio de documentos ao Ministério Público e à Justiça é feito rapidamente. A Secretaria de Segurança Pública estuda a criação de uma delegacia para investigar feminicídios, ou seja, quando a mulher morre devido à violência doméstica.

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, veio a São Paulo para discutir ações de combate à violência contra a mulher. Ele explica vai se reunir com integrantes da Justiça e do Ministério Público de outros estados para criar um protocolo de atendimento unificado: “Esse protocolo unificado vai estabelecer todas as diretrizes para que todas as delegacias possam dar o melhor atendimento possível, mesmo não sendo delegacias de defesa da mulher. Por isso precisa de um protocolo unificado”. O ministro garantiu que serão adotadas medidas preventivas, além do esforço para aprovar leis que ajudem a reduzir a violência contra a mulher.

O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, explica como funcionará, na prática, o inquérito policial eletrônico: “Que tenha ocorrido um caso de violência doméstica na sexta-feira, que não seja caso de prisão do autor, os procedimentos serão adotados ao longo do final de semana e na segunda o promotor vai receber no terminal dele aquele inquérito, que já passou por registro no poder judiciário, e ele vai poder concluir se é caso de oferecimento de denúncia, determinação de outra diligência e até mesmo arquivamento do inquérito policial”. O secretário acrescentou que os policiais militares terão em breve em tablets informações sobre medidas a serem adotadas em casos de violência doméstica.

A delegacia seccional do Centro terá uma ala dedicada ao atendimento às mulheres que vai funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.