Projeto acelera inquérito para casos de violência doméstica em São Paulo

  • Por Jovem Pan
  • 14/06/2016 08h33
Delegacia de Defesa da Mulher

 Os crimes de violência doméstica terão inquérito policial eletrônico em até 30 dias na cidade de São Paulo. O projeto-piloto deve começar a funcionar na região do Butantã antes de ser expandido para toda a capital paulista.

A iniciativa vai acelerar as investigações de delitos contra mulheres, já que o envio de documentos ao Ministério Público e à Justiça é feito rapidamente. A Secretaria de Segurança Pública estuda a criação de uma delegacia para investigar feminicídios, ou seja, quando a mulher morre devido à violência doméstica.

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, veio a São Paulo para discutir ações de combate à violência contra a mulher. Ele explica vai se reunir com integrantes da Justiça e do Ministério Público de outros estados para criar um protocolo de atendimento unificado: “Esse protocolo unificado vai estabelecer todas as diretrizes para que todas as delegacias possam dar o melhor atendimento possível, mesmo não sendo delegacias de defesa da mulher. Por isso precisa de um protocolo unificado”. O ministro garantiu que serão adotadas medidas preventivas, além do esforço para aprovar leis que ajudem a reduzir a violência contra a mulher.

O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, explica como funcionará, na prática, o inquérito policial eletrônico: “Que tenha ocorrido um caso de violência doméstica na sexta-feira, que não seja caso de prisão do autor, os procedimentos serão adotados ao longo do final de semana e na segunda o promotor vai receber no terminal dele aquele inquérito, que já passou por registro no poder judiciário, e ele vai poder concluir se é caso de oferecimento de denúncia, determinação de outra diligência e até mesmo arquivamento do inquérito policial”. O secretário acrescentou que os policiais militares terão em breve em tablets informações sobre medidas a serem adotadas em casos de violência doméstica.

A delegacia seccional do Centro terá uma ala dedicada ao atendimento às mulheres que vai funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.