Projeto de lei que regulamenta trabalho terceirizado será votado no Congresso
Nesta terça (6)
Céu nublado sobre o Congresso NacionalOs presidentes da Câmara e do Senado decidiram votar o projeto de regulamentação do trabalho terceirizado. O projeto, aprovado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi considerado liberal demais no Senado e jogaria trabalhadores em condições desiguais para negociar.
A estratégia agora é de engavetar o projeto aprovado na Câmara, e que está no Senado, e votar a regulamentação da terceirização que já passou pelo Senado e está na Câmara. Esta é a saída segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira: “necessário para o Brasil”.
O projeto de terceirização que será votado na Câmara foi elaborado pelo ex- deputado Sandro Mabel.
O projeto admite a contratação de atividades executadas por empresas especializadas, e os serviços devem ser determinados e específicos. Será proibido criar uma empresa para o exercício de várias atividades e interesses.
*Informações do repórter José Maria Trindade
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