Projeto que socorre Estados endividados será analisado neste mês no Senado

Dinheiro - publicas

Já aprovado na Câmara, o pacote de recuperação fiscal dos Estados começa a ser analisado neste mês pelo Senado.

O projeto visa socorrer governos estaduais que vivem situação de calamidade financeira, que são os casos de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

De acordo com a proposta, esses Estados ficariam livre de pagar a dívida com a União por três anos. Porém, teriam que cumprir exigências como privatização de estatais dos setores financeiro, de energia e de saneamento e suspensão de aumentos salariais e de concursos públicos durante esses três anos.

Os Estados também não sofreriam consequências caso não pagassem empréstimos a instituições financeiras como o Banco Mundial.

O regime de recuperação fiscal vai ser analisado primeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto é tido como urgente pelos Estados envolvidos, principalmente para o Rio de Janeiro. O governador Luiz Fernando Pezão tem sido presença constante no Congresso nos últimos meses para convencer os parlamentares a aprovarem a matéria.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já sinalizou que ela vai ser prioridade nas próximas semanas.

*Informações do repórter Levy Guimarães