Quase 14 mil candidatos podem vencer eleições, mas não exercerão mandato

  • Por Jovem Pan
  • 26/09/2016 08h25
Marcelo Camargo/Agência Brasil urna eletrônica

“Festa da democracia”, “exercício de cidadania”. Os clichês para definir o dia de votação eleitoral são muitos. Problema é que, em 2016, eles podem não estar bem adequados à realidade.

Isto porque 13.856 candidatos correm o risco de até ser eleitos, mas, não conseguirem exercer o mandato.

Eles concorrem a cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Tiveram os registros negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, só que continuam na disputa, com o amparo de recursos que não foram analisados.

E, considerando que estamos há menos de uma semana para o pleito não há expectativa de que sejam efetivamente observados antes do dia dois de outubro.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Antonio Augusto Mayer dos Santos creditou ao Congresso a culpa da verdadeira bagunça que devemos assistir após o pleito.

“O Congresso errou em 2015. Legislou de maneira inconveniente. Não levou em conta que o volume de recursos sempre é crescente nos processos eleitorais e causou essa enorme indagação”, disse.

O resultado disso? Vai acontecer mais ou menos como naquelas finais de campeonato em que o gol fora de casa vale mais. Tem time que até ganha a segunda partida, mas, não segue na disputa por causa do saldo de gols. Só que, neste caso,é possível que as cidades tenham que convocar uma nova partida – ou seja – novas eleições.

O problema até já ocorreu em eleições passadas. Mas ficou mais crítico agora porque a reforma eleitoral diminui o tempo de campanha de 90 para 45 dias. O que acabou encurtando também o tempo para os julgamentos definitivos.

Na eleição passada, por exemplo, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral.

Neste ano, no entanto, apenas 91 recursos estão na Suprema Corte até este momento. Ou seja, outros 13 mil processos ainda podem subir para a instância superior.

*Informações da repórter Helen Braun