Quase metade dos auxílios-doença do INSS podem ser irregulares

INSS

Metade dos auxílios-doença concedidos pelo INSS possui indício de irregularidade no País. Uma análise do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União apontou graves falhas nos procedimentos do benefício.

No levantamento de maio de 2015, do total de 1,6 milhões de segurados, 721 mil beneficiários estavam em manutenção há mais de dois anos.

O advogado especialista em Previdência, Wlademir Novaes Martinez, considerou calamitosa a gestão do INSS.

“Tem sido calamitosa, porque depois de estar recenedo o auxílio-doença por dois, 3 anos, ele readquire a capacidade para o trabalho, mas prefere continuar recebendo quando vai fazer a perícia. Se queixa para o médico, e este mantém o benefício”, disse.

Diante do quadro apresentado, o Governo baixou uma Medida Provisória que impôs prazo máximo de 120 dias ao benefício e novas avaliações médicas.

Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, o diretor de Auditoria do Ministério da Transparência, Ronald Balbe, ressaltou a fragilidade no trabalho do INSS: “estabelecer um período máximo, do contrário, as pessoas continuariam a receber até que o INSS consiga atender com a celeridade necessária”.

O auxílio-doença representa 5% dos gastos, R$ 24 bilhões, dos R$ 400 bilhões da Previdência, mas 50% dos atendimentos em agências.

O professor da PUC, Miguel Horvath, defendeu uma modernização dos procedimentos de controle e perícias médicas: “pela demanda crescente de benefícios de incapacidade, esses benefícios e perícias de revisão acabaram não sendo feitas”.

A pesquisa apontou inadequação nas perícias médicas, capacidade reduzida no atendimento e o consequente pagamento indevido de benefícios.

Em 2016, o INSS interrompeu 53 mil benefícios por incapacidade de longa duração, em uma economia de R$ 916 milhões.

*Informações do repórter Marcelo Mattos