Receita quer recuperar quase R$ 17 bi com programa para intensificar fiscalização

Divulgação Receita Federal Prédio

A Receita Federal lançou um programa para intensificar a fiscalização no País e espera recuperar quase R$ 17 bilhões, isso sem contar multas e juros que incidem sobre pagamentos atrasados.

Serão ações em frentes distintas, segundo explica a repórter Luciana Verdolin. A primeira visa a compensação de créditos – quando uma empresa faz o encontro de contas com o Governo, seja pela devida compensação de impostos cumulativos como PIS-Cofins, seja por recolher impostos por valor estimado e no final do ano descobrir que pagou a mais do que devia.

Existe também a opção de retenção de impostos na fonte. As empresas têm o direito de fazer essa compensação. O problema, segundo o subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, é que o Governo tenha acompanhado uma perigosa tendência de crescimento dessas compensações.

“Analisando a curva destas compensações verificamos que nos últimos meses tem havido um crewscimento expressivo e com base nisso fizemos a análise e verificamos que grande parte destes créditos não existe e vamos auditar isso para recuperar o débito indevidamente compensado”, disse.

Vale ressaltar que os 30 maiores compensadores do País deixaram de pagar cerca de R$ 17,4 bilhões.

A Receita investiga também fraudes com a utilização de títulos públicos para pagamento de impostos e até mesmo por conta de decisões judiciais. A Receita identificou um movimento de escritórios de advocacia que estão intermediando fraudes com o objetivo de fazer com que seus clientes paguem menos impostos.

A dúvida agora é saber se os empresários tinham ou não conhecimento do fato. os escritórios envolvidos estão em SP, PR, GO e ES. Os contribuintes já estão sendo notificados pela receita Federal e ainvestigação contra os advogados está sendo conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

O Governo admite que a expectativa de arrecadação extra é importante, mas que os valores só deverão estar nos cofres da União no ano que vem.

*Informações da repórter Luciana Verdolin