Recurso de Renan não teria tempo de ser submetido ao STF antes de recesso

  • Por Jovem Pan
  • 06/12/2016 06h48
Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal de 2016. Em pronunciamento, presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoRenan Calheiros

Especialista em Direito Eleitoral avalia que um provável recurso de Renan Calheiros, afastado da presidência do Senado, não teria tempo de ser submetido no plenário do Supremo Tribunal Federal, isso em situação normal, antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.

Alberto Luis Rollo explica que existem outras possibilidades dado o caráter de importância da liminar, podendo afetar a vida do Senado e, consequentemente, do País.

“Então vou levar essa liminar na primeira sessão que houver para ser referendada ou não pelo plenário do STF. Isso é uma possibilidade. A outra é a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocar esse processo na pauta antes do recesso. A ministra pode convocar uma sessão extraordinária e colocar a liminar na pauta quando ela quiser”, explicou.

Após o recesso de fim de ano, os trabalhos no Supremo Tribunal Federal retomam em 1º de fevereiro, data que coincide com a eleição da Mesa Diretora do Senado.

Confira as informações do repórter José Maria Trindade sobre o caso do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado:

*Informações do repórter Felipe Palma