Reforma do Ensino Médio será sancionada nesta quinta (16) e ministro garante: “entra em vigor imediatamente”

Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho faz um balanço das inscrições do Enem (Wilson Dias/Agência Brasil) O titular do MEC

Alvo de protestos por parte de estudantes e até mesmo professores, a reforma do Ensino Médio será sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Michel Temer. Nela, 40% da carga horária poderá ser escolhida pelas escolas, já os outros 60% serão compostos de conteúdo mínimo obrigatório.

A Medida Provisória incentiva a adoção do período integral de ensino e afirma que a carga horária deve ser ampliada de modo a atingir 1 mil horas anuais. Atualmente o período é de 800 horas.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou a sanção por parte da Presidência e a publicação no DOU desta sexta-feira (17). Desta forma, ela vira lei permanente.

“Entra em vigor imediatamente e a gente têm prazos para ser implementada plenamente. Mil horas aula/ano. Temos o prazo de cinco anos para que todos os Estados possam assegurar isso”, disse o ministro.

Os 60% do conteúdo obrigatório será definido pela Base Nacional Comum Curricular, garantiu o ministro.

Sobre a base, Mendonça Filho afirmou que da Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental deve ser concluída até março deste ano e, até o final do ano, a Base Nacional deve ser concluída para o Ensino Médio.

A confusão acerca da exclusão do ensino de História e Geografia foi explicada pelo ministro: “ensino de história não foi expurgado. Estará presente na Base Nacional Comum Curricular. Essa hipótese não existe. Em termos de disciplina obrigatória temos matemática, e linguagem e inglês, este até o segundo ano do [ensino] médio”.

Confira a entrevista completa: