Reforma trabalhista passará por três comissões antes de ir ao plenário

  • Por Jovem Pan
  • 05/05/2017 06h19
BRA100. BRASILIA (BRASIL), 12/04/2017 - Vista del Pleno del Senado Federal vacío hoy, miércoles 12 abril de 2017, en Brasilia (Brasil). Las investigaciones autorizadas por supuesta corrupción contra ocho ministros y decenas de legisladores de 14 partidos abrieron hoy otra fase de la aguda crisis política brasileña y dejaron contra la pared al Gobierno de Michel Temer. Además de ocho ministros y decenas de parlamentarios, en la lista de sospechosos están 12 de los 27 gobernadores del país y los cinco expresidentes brasileños vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) y Dilma Rousseff (2011-2016). EFE/Joédson Alves EFE/Joédson Alves Plenário do Senado Federal - EFE

A reforma Trabalhista já tem os primeiros prazos estipulados no Senado. Antes de ir ao plenário, ela vai passar por três comissões.

A primeira delas vai ser a de Assuntos Econômicos, que começa a analisar a proposta na semana que vem. O relator da proposta no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB), confirmou que a primeira audiência pública sobre o tema vai ser na próxima quarta-feira. Já o relatório final, segundo ele, tem previsão para ficar pronto até o final deste mês.

A intenção do Governo é acelerar a tramitação do projeto e fazer com que ele seja aprovado no Senado antes de a Reforma da Previdência ser votada na Câmara, pois seria como um termômetro do apoio que a da Previdência teria na Casa.

Governistas queriam, inclusive, que a Trabalhista passasse por duas comissões, mas aliados de Renan Calheiros conseguiram, junto com a oposição, que ela também passasse pela comissão de Constituição e Justiça. Nela, o relator será o senador Romero Jucá, do PMDB.

A outra comissão pela qual a matéria vai passar é a de Assuntos Sociais, onde ainda não foi escolhido o autor do relatório.

A Reforma Trabalhista tem como ponto principal a predominância de negociações individuais entre trabalhadores e patrões sobre as leis vigentes.

Poderiam ser firmados acordos como parcelamento de férias, banco de horas e trabalho remoto ou intermitente, além de tornar opcional o imposto sindical.

*Informações do repórter Levy Guimarães