Reforma trabalhista: relator crê que projeto vai passar “do jeito que se encontra”
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que o projeto que será votado na Câmara nesta quarta-feira (26) está fechado com a base aliada do Governo. “Houve compreensão do conjunto do projeto”, disse o deputado, que afirmou ainda que a questão da contribuição sindical está, de fato, extinta em seu relatório.
“O nosso relatório prevê a extinção dessa obrigatoriedade de uma só vez. Não transigimos e nem abrimos negociação para retirar isso do relatório. Mas, dentro do Parlamento, deputados que querem manter status quo ou propor conciliação terão a possibilidade de apresentar emenda. Meu sentimento hoje do que ocorre na Câmara é de que o nosso projeto vai passar do jeito que ele se encontra”, disse.
Com apenas uma votação, que exige maioria simples para ser aprovada, a expectativa do relator é de que o texto vá ao Senado ainda na noite desta quarta.
As mudanças que serão votadas hoje atingem 100 pontos da CLT e tem como base a redefinição de que o negociado vale acima do legislado. Divisão de férias, carga horária diária, banco de horas trabalhado, trabalho remoto e registro de ponto são os itens possíveis de negociação.
As regras são importantes, mas o resultado será por maioria de votos em plenário, diferente da reforma da Previdência, que será por PEC e precisa de 308 votos favoráveis.
Sobre a terceirização, Rogério Marinho afirmou que foram propostas três salvaguardas ao trabalhador, de modo que ele não seja prejudicado com a reforma trabalhista.
Ainda sobre outro ponto do texto, a divisão das férias, o tucano disse que a negociação será permitida, segundo o relatório, diretamente entre trabalhador e empregado.
Confira a entrevista completa:
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