Relator da reforma da Previdência diz que entrega parecer até dia 20 de março

Arthur Maia (PPS-BA) - DIV

Deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência, em encontro com sindicalistas nesta segunda-feira (20), em São Paulo, anunciou que apresentará seu relatório até dia 20 de março, depois de dez audiências públicas sobre a matéria.

Até meados de fevereiro, a comissão que discute o projeto informou que não tinha data firmada para apresentação do relatório.

Na reunião com sindicalistas na sede da Força Sindical, Arthur Maia afirmou que algumas correções na proposta serão feitas.

Um dos exemplos pode ser a diferenciação do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, exigido de trabalhadores do setor privado e do setor público.

Arthur Maia, também mostrou simpatia à bandeiras sindicalistas, como o fim das desonerações sobre a folha de pagamento e sobre as exportações do agronegócio.

O deputado também defendeu tratamento jurídico a aposentadorias e pensões aos moldes de como se dá com pensão alimentícia, bem como a mesma idade para aposentadoria de trabalhadores da cidade e do campo.

Ainda sem detalhes, também afirmou que seu relatório trará alternativa para as regras de transição não serem tão radicais, mas sim de forma escalonada.

Na opinião do relator Arthur Maia, as questões ainda estão em aberto e não há proposta fechada. “Eu não diria que existe nada negociável ou inegociável. Precisamos definir com tamanha clareza qual o tamanho do déficit da Previdência”, disse.

Alguns dos sindicalistas, avessos à proposta, disseram que é impossível que haja déficit na Previdência.

No entanto, o deputado Arthur Maia refutou as opiniões com base na aplicação que as receitas da Previdência devem cobrir. “Aqueles que dizem que não há déficit partem da realidade que todo o dinheiro da seguridade social seja destinado à Previdência, e isso não é possível”, afirmou.

Paulinho da Força, deputado e presidente da Força Sindical, pontua que a visita do relator mostra que há margem para negociação do texto da proposta.

O líder sindical ainda informou que manifestações de trabalhadores começam dia 15 de março com um ato nacional.

Com a proximidade da votação, segundo Paulinho da Força, se não houver acordo, paralisações ocorrerão em todo o Brasil.

*Informações do repórter Fernando Martins