Relator do caso de Cunha diz que não cederá à pressão: “o fato é grave”

  • Por Jovem Pan
  • 31/05/2016 08h27
Brasília- DF- Brasil- 11/05/2016- Reunião ordinária para oitiva de Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa arrolada no Processo nº 01/15, referente à Representação nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos DeputadosMarcos Rogério (DEM-RO)

 Nesta terça (31), às 11h, o relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética entregará seu parecer sobre o caso. Em entrevista à Jovem Pan, Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o processo é o mais longo no Conselho de Ética, e que não adiantará sua conclusão: “Não posso antecipar a conclusão em razão de tudo que está acontecendo nesse processo. É um processo atípico na Câmara, mas o parecer segue o conjunto das provas coletadas no curso das instruções, com algumas alterações, porque tivermos as decisões de Maranhão de forma ilegal, antirregimental”.

Waldir Maranhão (PP-MA) determinou que o Conselho de Ética não poderia falar em corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato em relação ao Cunha, mas apenas se o presidente afastado mentiu ou não na CPI da Petrobras sobre o fato de possuir contas no exterior. Marcos Rogério acrescentou que, em um processo, quando se tem muitas dificuldades para enfrentar os fatos, ocorrem tentativas de travar as vias processuais para que ele não ande.

Ao ser questionado se sofreu alguma pressão durante a elaboração do relatório, Marcos Rogério disse que a pressão é normal em um caso desses, e que, apesar de ter ouvido ambos os lados, se ateve aos fatos: “Pressão é um fato natural do Conselho de Ética, você ter que julgar colegas não é uma tarefa fácil. (…) Com as provas materiais e testemunhais, não é você quem escolhe o resultado”.

Entre os argumentos contrários à cassação de Eduardo Cunha, o relator citou a participação ativa do presidente afastado no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Marcos Rogério acredita que por se tratarem de processos diferentes, um não deve impactar no outro: “São processos diferentes, ouço os argumentos, mas não posso fugir dos autos. (…) Embora isso aconteça, e é triste essa ideia do corporativismo, coleguismo. (…) É desconfortável porque você gostaria de atender um colega que tem boa relação, mas o fato é grave”.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), após a entrega formal do relatório, deve convocar em 24 horas uma sessão para a leitura do documento. Com isso, membros do comitê podem pedir vista para depois ser iniciada e discussão e votação. Se aprovado no Conselho, o relatório será encaminhado ao plenário da Casa e precisa de 257 votos para ser aprovado. Se for rejeitado no Conselho, quem rejeitou, deve fazer um relatório sucinto com as conclusões do voto vencedor, com absolvição ou aplicação de pena, como por exemplo, uma censura escrita.