Renan amolece proposta de controle das estatais
Reinaldo, quer dizer então que Renan amoleceu na proposta de por as estatais sob controle?
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, parece ter aberto mão com muita facilidade de um dos aspectos de um anteprojeto apresentado, em companhia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para aumentar o controle da sociedade sobre as estatais. Parece que ele já não acha essencial que o candidato a presidir uma empresa pública seja submetido a uma sabatina no Senado, que então teria a palavra final. Eu acho. Nesta quarta, também o PSDB apresentou a sua versão do que se pode chamar de Lei de Responsabilidade das Estatais.
Vamos lá: ao comentar a proposta nesta quarta — e até uma comissão mista de três deputados e três senadores chegou a ser anunciada anteontem —, afirmou Renan: “Se for o caso, nós até retiraremos [a proposta], desde que, em contrapartida, nós possamos garantir à sociedade absoluta transparência das estatais e o controle do gasto público”. Pois é… A questão é saber como.
O governo deu sinais de que concorda com outros aspectos da proposta, desde que continue livre para nomear quem quiser. Entre as restrições, ministros e ocupantes de cargos até o terceiro escalão não poderia participar de conselhos. Também o PSDB apresentou a sua proposta. Não prevê a sabatina para os candidatos à direção de empresas públicas e mistas, mas submete, sim, ao Senado a aprovação de todos os diretores e todos os membros dos conselhos de estatais com patrimônio acima de R$ 1 bilhão. Também estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das estatais. Define ainda a responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal dos administradores (diretores e membros do Conselho de Administração) das empresas estatais.
Agora que Renan parece ter recuado — e com que rapidez, não? — a proposta do PSDB parece ser mais ampla do que aquela apresentada pelos presidentes do Senado e da Câmara.
É incrível a força que o estatismo tem no país, não é? Renan tinha momento melhor para, como vou dizer?, dar aquela amolecida. Ele abre mão da sabatina no dia em que Dilma nomeia para o conselho de Itaipu Roberto Amaral, ex-presidente do PSB e dissidente do partido que continuou aliado do PT, e Maurício Requião de Mello e Silva, irmão do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Estão lá em razão da competência técnica? Não! São apenas agrados políticos. Ah, sim: não custa lembrar que um dos conselheiros de Itaipu até janeiro deste ano era ninguém menos do que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que está na cadeia.
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