Revisão para aposentados no período de “buraco negro” é garantida pelo STF

Brasília - O governo vai apresentar proposta para os peritos médicos do INSS, em greve há um mês meio Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 16/08/2010 19:19 Previdência social

Na prática, a decisão do Supremo Tribunal Federal que garante o aumento das aposentadorias para quem deu entrada no benefício entre 1988 e 1991 vai agilizar processos em curso e abreviar a chegada de um dinheiro mais que bem vindo.

Os aposentados no período apelidado como “buraco negro” têm geralmente mais de 80 anos hoje em dia. Muitos faleceram sem saber que tinham direito a revisão do valor mensal e de uma bolada em atrasos.

Também porque o INSS só concede o benefício se provocado judicialmente. Nada é automático, apesar da decisão do STF.
E nem sempre é fácil se informar.

“Muitas vezes a pessoa tem direito se fosse à Justiça, mas como vai a uma agencia do INSS, o INSS diz que não tem direito, a pessoa se dá por satisfeita e não recorre”, como disse a advogada especialista em Direito Previdenciário Gisele Lemos.

Um dos clientes de Gisele tem 95 anos e ainda espera pelo recebimento dos atrasados. O valor pode chegar a até R$ 300 mil em alguns casos.

Outros segurados estão surdos ou incapacitados de acompanhar o desenrolar do próprio processo junto ao INSS.

A nova determinação do STF serve de modelo para as outras ações sobre o tema. Quem entrar hoje com um processo contra o INSS pode demorar de seis meses a mais de dois anos para receber, dependendo do Estado e do calendário de pagamento de precatórios.

*Informações da repórter Carolina Ercolin