Se senadores não reunirem provas no prazo, a presidente afastada volta ao cargo

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff - EFE

 Após aprovação na Câmara, o caminho para o impeachment da presidente Dilma Rousseff passa pelo Senado. O processo já seguiu para a câmara alta, onde será instalada a comissão especial para analisar a denúncia, que terá 48 horas para eleger o presidente e o relator.

Se seguir o mesmo ritmo da câmara, o colegiado irá analisar em cerca de 15 dias as acusações, para posteriormente começar a votação no plenário.

Mas o que acontece se o pedido passar no senado? O coordenador do projeto “Supremo em pauta” da Fundação Getúlio Vargas, professor Rubens Glezer explica o rito: “Se mais da metade dos senadores aprovarem o relatório, indicando que pode acontecer o julgamento da presidente, aí ela fica afastada por até 180 dais. Se não houver nenhuma interrupção nos prazos, isso pode acontecer por volta de 10 de maio, na segunda ou terceira semana de maio, para o afastamento da presidente. Aí começa uma segunda etapa, chamada de pronúncia, em que os senadores começam a coletar provas e para isso não há prazo nenhum. Pode até passar dos 180 dias e, se isso acontecer, a presidente volta ao cargo”.

O longo processo ainda não acaba por aí. Um novo parecer precisa ser aprovado por mais da metade dos senadores para iniciar o julgamento. Comandadas pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, as sessões levarão a uma votação final, no qual 2/3 precisam aprovar o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

O professor de ética e filosofia da Unicamp, Roberto Romano, afirma que não será fácil aprovar a denúncia no senado. “Um senador representa justamente um estado e representando um estado, representa também o governador e a população daquele estado, então precisa verificar o peso daquelas regiões. O Renan Calheiros, por exemplo, representa uma região importante que tem tendência a representar a presidente Dilma. Se conseguir através de manobras ou de atos de maior número de senadores para votar, evidentemente o resultado pode ser modificado”.

Mas existe a possibilidade desse rito ser agilizado. O vice-presidente Michel Temer estaria pressionando Renan Calheiros a adotar um ritmo Collor. Em 1992, o senado demorou apenas três dias para abrir a ação depois da votação na Câmara dos Deputados.

Reportagem: Victor LaRegina