Sem aprovação de novos empréstimos, estados tentam conter gastos

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens dinheiro

 Os problemas das finanças dos estados levam à perspectiva de um ano muito difícil. E ao falar em soluções, o buraco é ainda mais embaixo: se na esfera federal a crise macroeconômica abala as fundações para a construção de um Brasil melhor, é nos estados que se sente imediatamente a agonia da falta de recursos.

As unidades da federação enfrentam greves, falta de pagamentos aos servidores e a impossibilidade de prestar serviços básicos de educação e saúde.

Em uma matéria especial que pode ser lida aqui, a nossa reportagem detalhou os fatores que levaram à situação de penúria. Os representantes dos cinco mais importantes estados falam à Jovem Pan o que vão fazer para tentar sair do buraco.

O secretário do planejamento de Minas Gerais, Helvécio Miranda, vai emprestar a janta para pagar o almoço: “Com exceção das áreas da saúde, e da educação, que tem garantias constitucionais, todas as outras intervenções são com operações, com empréstimos já contratados. O que não é muita coisa porque hoje não temos aprovação para novos empréstimos”. O estado mineiro também anuncia para fevereiro um projeto de readequação administrativa para tentar diminuir o tamanho da máquina.

Pernambuco decidiu aumentar impostos no fim do ano passado e o titular das finanças do estado, Márcio Stefanni, não descarta novos ajustes: “Nada está fora de cogitação de Pernambuco, como novos ajustes para assim que a situação se configurar. Por enquanto, os ajustes feitos no ano passado nos permitiram chegar até aqui”.

O estado de São Paulo repete o expediente adotado em 2015 e decidiu neste ano realizar novos cortes no orçamento. O secretário da fazenda paulista, Renato Vilela, justifica o facão nas contas de um orçamento recém-iniciado pelas incertezas de 2016: “A crise econômica se tornou pior. As perspectivas hoje para 2016 é que a gente continue com redução da receita. Redução que coloca um ponto de alerta no nossos comportamento fiscal e financeiro”.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão decidiu cortar o próprio salário e dos secretários. Só que o próprio titular da fazenda fluminense, Júlio Bueno, admite que são cortes de ordem moral: “Não tem um impacto significativo, é muito mais do ponto de vista moral e ético do que propriamente para resolver o problema. O nosso problema está na ordem de bilhões de reais”. O que pode fazer diferença no caso do Rio de Janeiro é o corte de despesas e a venda de propriedades. O governo prometeu políticas de responsabilidade fiscal.

É mais ou menos a mesma linha adotada pelo secretário da fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, que admite ter que compartilhar com o povo gaúcho a dura realidade: “Entra governo, sai governo e não conseguimos responder às demandas da população. O que estávamos tentando fazer agora é compartilhar com a cidadania gaúcha essa realidade e fazer um enfrentamento bastante grande, e estamos fazendo”.

Pelo jeito, o ajuste fiscal e o aperto de cintos vão ter que ser aplicados pelos estados.  Resta saber se esse remédio amargo vai funcionar.

Reportagem: Tiago Muniz, Anderson Costa e Denise Campos de Toledo. Produção: Vinícius Silva.