Sem aval da Anvisa, Câmara aprova venda de remédios para emagrecer

Sibutramina chegou a ser liberada antes das outras substâncias

Uma lei que autoriza remédios para emagrecer aguarda sanção do presidente Michel Temer. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que libera medicamentos com as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e ma-zin-dol.

Estes remédios são denominados anorexígenos e foram proíbidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, em 2011. A suspeita era de que as fórmulas poderiam causar problemas cardíacos nos pacientes.

Pouco tempo depois a Anvisa voltou atrás e liberou a comercialização apenas da sibutramina. Agora a decisão deve permitir a venda das outras substâncias. O endocrinologista Márcio Mancini, chefe do grupo de obesidade do Hospital das Clínicas discorda da proibição.

Ele destaca que a ausência de alternativas para tratamentos fez crescer a demanda por processos cirúrgicos. O projeto prevê que os medicamentos para emagrecimento devem ter tarja preta, podendo ser comercializados com a retenção da receita de cor azul.

Apesar de concordar com a liberação dos remédios, o doutor Márcio Mancini discorda da obrigatoriedade da tarja preta. Em nota, a Anvisa ressalta que não concorda com a liberação de medicamentos por lei e destaca que o papel do Congresso é cobrar eficência do órgão, mas não substituir as funções dele.

Ao presidente Michel Temer, a Agência vai argumentar que a aprovação do PL representa um sério risco para a saúde da população.

Reportagem de Marcella Lourenzetto: