Senado deve manter texto da Câmara, crê Cunha Lima sobre reforma trabalhista
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou acreditar que a reforma trabalhista, que passa a tramitar na Casa a partir da semana que vem, deverá ter seu texto aprovado na integralidade do que veio da Câmara dos Deputados.
“Sensação que eu tenho é que o Senado manterá a integralidade do texto vindo da Câmara, fruto do trabalho do relator Rogério Marinho. Acredito que o Senado vai manter na integralidade, até para que ele não volte à Câmara depois. Se encontrarmos algum trecho com distorções, vamos negociar, podemos levar à presidência da República para ocorrer o veto presidencial”, disse.
Apesar de crer que o texto será aprovado em sua integralidade, Cássio Cunha Lima apresentou mais otimismo ainda quanto ao fim do imposto sindical obrigatório, que deve ser mantido.
O prazo de tramitação da reforma trabalhista no Senado deve demorar, segundo o senador e presidente em exercício, de 40 a 60 dias para votação. “Governo dispõe sempre do instrumento da urgência, mas defendo que o Senado faça as duas audiências públicas, possa debater claramente. É um espaço de esclarecimento para a sociedade”.
Reforma passará por três comissões
A reforma Trabalhista já tem os primeiros prazos estipulados no Senado. Antes de ir ao plenário, ela vai passar por três comissões.
A primeira delas vai ser a de Assuntos Econômicos, que começa a analisar a proposta na semana que vem. O relator da proposta no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB), confirmou que a primeira audiência pública sobre o tema vai ser na próxima quarta-feira. Já o relatório final, segundo ele, tem previsão para ficar pronto até o final deste mês.
Governistas queriam, inclusive, que a Trabalhista passasse por duas comissões, mas aliados de Renan Calheiros conseguiram, junto com a oposição, que ela também passasse pela comissão de Constituição e Justiça. Nela, o relator será o senador Romero Jucá, do PMDB.
A outra comissão pela qual a matéria vai passar é a de Assuntos Sociais, onde ainda não foi escolhido o autor do relatório.
Para o presidente em exercício do Senado, a passagem da reforma pelas comissões tem como objetivo debater o texto e mostrar à sociedade do que ele trata: “será para desmistificar as inverdades e combater o terrorismo cruel cometido contra os mais frágeis, estratégia que muitos usam para manter o poder (…) Possibilitará debate amplo, profundo, sem que isso signifique retardamento exagerado na apreciação”.
Confira a entrevista completa:
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