Senado retoma impeachment e Calheiros promete isenção

Brasília - Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem após a entrega do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Eduardo Cunha e Renan Calheiros

 O Senado retomará nesta terça-feira o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Na segunda-feira (18), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi pessoalmente ao Senado entregar a documentação. Será feita a leitura da denúncia e da autorização da Câmara para que o processo siga adiante. Em seguida, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, deve discutir com os líderes o ritmo dos próximos passos. Como ocorreu na Câmara, o Senado precisa formar uma comissão especial, com 21 membros titulares e 21 suplentes para verificar o processo.

Renan Calheiros explica que a análise do impeachment de Dilma Rousseff será feita com isenção e neutralidade: “Nós não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou que não cabe a ele opinar sobre a tramitação do processo no Senado, mas o peemedebista deixou claro que o país tem pressa: “Hoje tem meio governo. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, dentro do regimento, da lei, da Constituição, seja feito o mais célere possível, para chegar a um resultado, seja ele qual for, para que a vida do País possa voltar à sua normalidade”.

Após reunião com Eduardo Cunha para a entrega do processo, Renan Calheiros foi para o Palácio do Planalto, se encontrar com Dilma Rousseff. Logo depois, foi ao Supremo Tribunal federal, onde esteve com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Ficou acertado que o Senado e o STF vão confirmar juntos os próximos passos do rito do impeachment.

O ministro Lewandowski explicou que será feita uma consolidação das regras para dar toda a clareza possível ao processo: “Vamos traçar um roteiro de comum acordo que se baseará fundamentalmente no processo de impeachment de 1992, observadas as regras que foram definidas pelo STF na (ADPF) 378, e tudo aquilo previsto na lei 1079/ 50”.

Parlamentares da oposição já reclamam da possível demora do processo no Senado e devem aumentar a pressão nos próximos dias. No entanto, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, assegurou que o impedimento de Dilma Rousseff será aceito: “Até a primeira semana de maio que é o que estamos estimando, a presidente Dilma será afastada de suas funções, abre-se prazo para a defesa, que será de 180 dias e o processo terá prosseguimento”.

O debate sobre o impeachment já contamina os senadores que ocupam a tribuna para trocar alfinetadas sobre as denúncias envolvendo Dilma. Ricardo Ferraço, do PSDB, acusou o governo de omissão nas contas públicas: “Tudo que aconteceu em relação a essas violações, não apenas atentando contra as leis orçamentárias, mas atentando contra a probidade administrativa. Isso, na minha opinião, na minha convicção, foi feito de caso pensado”. Ricardo Ferraço acrescentou que Dilma Rousseff não fez nada para impedir as pedaladas fiscais.

A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin, rebateu e insistiu na tese de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade: “Impopularidade, crise econômica, não são razões para impedimento de nenhum presidente da república, e senador Ferraço nós vamos ter nessa Casa, no mínimo, um belo debate. Ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade”. Vanessa Grazziotin reforçou que o Senado precisa elevar a qualidade do debate na comparação com a Câmara.

Já o petista Lindbergh Farias lamentou a aprovação do impeachment pelos deputados: “Aquele circo de horrores, espero que o Senado rebata isso aqui, que ficará na história como golpe. Quem viu aquela sessão da Câmara viu tudo, menos parlamentares votando e argumentando sobre questões políticas e jurídicas”. Lindbergh Farias foi irônico ao dizer que os deputados votaram pela “paz em Jerusalém” e se esqueceram do processo em si.

A expectativa inicial é que o processo seja votado no plenário do Senado por volta do dia 11 de maio. A aprovação do impedimento no Senado depende de maioria simples, ou seja, metade mais um dos parlamentares presentes na sessão. Nesse caso, a presidente será afastada por até 180 dias, quando poderá se defender.