Sistema carcerário do País evolui pouco e deixa de ser prioridade de governos

BRA01. NATAL (BRASIL), 18/01/2016.- Fotografía de un patio en la prisión de Alcacuz, donde los presos siguen sobre los tejados, hoy, miércoles 18 de enero de 2017, en Natal, estado de Río Grande do Norte (Brasil). En esta cárcel murieron 26 personas el pasado fin de semana durante un enfrentamiento entre facciones rivales. EFE/Ney Douglas Penitenciária Estadual de Alcaçuz - EFE

2017 começou com a segunda maior chacina da história prisional brasileira. Mais de 60 presos assassinados e decapitados dentro do presídio Anísio Jobim em Manaus.

As vítimas eram ligadas ao Primeiro Comando da Capital, o PCC, e foram mortas pelo grupo rival, a Família do Norte, FDN.

Quatro dias depois, veio a vingança: em Roraima, 33 apenados foram decapitados e esquartejados.

Na sequência, a violência chegou ao Rio Grande do Norte: na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Estado, um motim levou à morte de mais de 30 pessoas.

O terror levou ao anúncio de medidas emergenciais para o sistema prisional que acumula a quarta maior população carcerária do mundo.

Mas, seis meses depois, o que mudou?

No Estado do Amazonas, onde o horror começou, um juiz acabou ganhou destaque durante as negociações com os presos: Luís Carlos Honório de Vallois Coelho.

Em interceptações da Polícia Federal, o juiz foi elogiado pela facção Família do Norte. E por isso, acabou sendo até alvo de um mandado de busca e apreensão

Conhecido como um juiz garantista, ele hoje segue acompanhando a situação dos presídios amazonenses.

E descreve um cenário nada animador: “a condição dos presos continua a mesma, até pior, porque agora estão trancados nas celas. Eu acho que essa transferência dos suspeitos líderes são um paliativo”.

Em um Estado em que chove pelo menos nove meses ao ano, falta água para os cerca de mil homens que estão dentro do complexo penitenciário Anísio Jobim.

O governo do Estado do Amazonas renovou, sem licitação, o contrato com a empresa responsável por gerir as unidades prisionais.

Somente no ano passado, o executivo repassou a Umanizzare pouco mais de R$ 326 milhões. O preso amazonense é um dos mais caros do País, custando quase R$ 5 mil por mês, o dobro da média nacional.

Em Roraima, o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Estado garantiu que as obras da penitenciária de Rorainópolis, que fica distante 300 quilômetros da capital, serão retomadas, e um novo um novo presídio deve ser construído assim que os órgãos controladores liberarem o inícios das obras.

Alain Delon contou ainda que a Penitenciária de Monte Cristo, palco de decapitações e esquartejamentos, está passando por reformas para ficar mais segura e em condições de ser habitada. “Fossas sépticas cancelando as antigas que estavam sobrecarregadas e esgoto a céu aberto, isso será sanado. A colocação de chapas de ferro em portas de celas”, disse.

Os prazos para a conclusão das obras e a criação efetiva das novas vagas, porém, não são informados pelo governo do Estado.

Desde os assassinatos no mês de janeiro, o presídio passou a contar com presos de apenas uma facção.

O Estado já recebeu do Governo Federal detectores de metais, que foram usados nos Jogos Olímpicos e que agora são usados nas revistas das casas prisionais.

No Rio Grande do Norte, os recursos do fundo federal penitenciário têm ajudado na realização de reformas no presídio de Alcaçuz, local onde houve o massacre e na organização de um plano para o setor.

Isto é o que aponta a Ordem dos Advogados do RN. O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB potiguar contou, no entanto, que têm dificuldades em receber informações precisas sobre a quantidade de dinheiro que chega e o destino que é dado a esta verba.

Mais do que isso, Bruno Saldanha conversou com a reportagem da Jovem Pan um dia após a fuga de mais de 90 presos Penitenciária Estadual de Parnamirim.

Por isso, ele enfatizou, desde os motins que chamaram a atenção internacional em janeiro deste ano, o foco têm sido o complexo que serviu de cenário para o crime. As demais unidades prisionais seguem abandonadas.

“Uma grande defasagem no quantitativo de agentes penitenciários, ausência de práticas de capacitação, armamento, viaturas, equipamento de proteção individual. Tivemos pequena melhora no presídio de Alcaçuz e no Rogério Coutinho, mas a situação continua extremamente caótica”, explicou.

O decreto de calamidade para o setor carcerário foi renovado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte.

*Informações da repórter Helen Braun