Sistema eletrônico que sorteou relator da Lava Jato no STF vira centro de polêmicas

Supremo Tribunal Federal - DIV

Sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal que escolheu Edson Fachin como relator da Lava Jato leva em conta o total de processos de cada ministro.

A decisão anunciada nesta quinta-feira já era aguardada desde a transferência do magistrado para a Segunda Turma da Corte.

O fato de ele ser o ministro com o menor número de ações sob sua relatoria teve peso para que o algoritmo do sistema fizesse a opção por Fachin.

Mesmo com a justificativa do Supremo Tribunal Federal, a forma de escolha do magistrado é alvo de críticas de especialistas pela falta de clareza.

Existem dúvidas se o computador não poderia ser manipulado para que este ou aquele ministro assuma determinado processo.

O STF se nega a divulgar o código-fonte do sistema de sorteio, que nada mais é a forma de como é feita a programação para efetuar a tarefa.

O engenheiro-chefe do Supremo em Números da FGV, Daniel Chada, disse que a não publicação do algoritmo coloca em dúvida a aleatoriedade do sistema. “O grande problema é que o STF se recusou publicamente a divulgar qual o algoritmo”, disse.

Chada escreveu um artigo sobre o tema no qual ele questiona a postura do Supremo de não publicar os métodos do algoritmo. Ele dá um exemplo de um sistema aleatório que faz parte do cotidiano de milhões de brasileiros.

No ano passado, um cidadão pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que sorteia ministros para os processos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Supremo respondeu que a escolha é feita através de um sistema informatizado desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação da Corte. O STF alegou não haver previsão normativa para a publicação do algoritmo de sorteio.

O sistema deverá passar por uma auditoria ainda neste ano, no mês de julho, no entanto, o procedimento já estava marcado desde 2016.

*Informações do repórter Anderson Costa