Sociedade dividida: “todos merecem uma chance” X “bandido bom é bandido morto”

Rebelião em presídio de Manaus - EFE

Mais uma vez a sociedade se divide. Agora, entre os que advogam por mais respeito aos direitos humanos dos detentos (de Manaus e do País) e os que desejam que todos presos apodreçam na cadeia.

Outro “Fla x Flu” que leva a poucas discussões proveitosas. Mas, ao mesmo tempo, gera algum debate – por mais violento que seja – sobre uma bomba-relógio que sempre acaba debaixo do tapete quando a poeira abaixa após rebeliões, ou mortes em massa como ocorreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

E na visão do professor em direito da Universidade de São Paulo, Alvino Augusto de Sá, o primeiro grande erro é a classificação por periculosidade.

Lembra o que disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes recentemente? “Nós temos que separar a criminalidade organizada pela periculosidade de crime”, disse durante a última semana.

O filósofo explica que periculosidade quer dizer que a tendência criminosa está dentro do indivíduo, intrínseca. O que não é verdade. Além de considerar ainda uma falácia usar o modelo como peneira para separar o “joio do trigo”. “Se ele já cometeu 10 crimes e está sendo processado, digamos 10 crimes de assalto a banco, está sendo processado, agora está preso e está sumariando todos os crimes. Ele não é reincidente. Ele não é perigoso? E o outro que bastou cometer um crime e foi condenado e depois saiu e caiu numa fraqueza e cometeu outro crime, é reincidente”, explicou.

Em termos práticos, o colaborador do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugeriu penas alternativas, como prestação de serviços comunitários e pagamento de multas. No Brasil, só 20% recebem a punição; na Europa, proporção é inversa.

“As pessoas têm que responder pelos seus atos. Temos que incrementar as penas alternativas. Vamos ter um sistema carcerário aliviado de 50%, 60%, porque muitos que estão lá, não precisariam estar”, afirmou.

E antes que você pergunte, sim, todo ser humano, ou criminoso, é recuperável segundo a psicologia forense, garantiu o professor. “Essa ideia de criminoso nato está superado há muito tempo. O pessoal faz essas afirmações extravagantes e, em reação, surge radicalismo oposto, que não vai resolver o problema”, disse.

*Informações da repórter Carolina Ercolin