STF decide nesta semana se permite aborto em casos de microcefalia

  • Por Jovem Pan
  • 12/12/2016 08h30
Pequena ManuellyImagens de zika

Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta semana se permite aborto, em casos de crianças que nascerão com microcefalia.

Mulheres infectadas pelo vírus da zika, que receberem o diagnóstico da má-formação cerebral do bebê, poderiam ser autorizadas a interromper a gravidez.

O pedido é da Associação Nacional dos Defensores Públicos, que alega que a mãe é submetida a violência psicológica, ao ser obrigada a manter a gestação.

O presidente da entidade, Joaquim Neto, disse que o Governo falhou ao proteger as mulheres contra o zika e ressaltou que elas não podem ser punidas. Ele argumentou ainda que muitas mulheres não têm condições de criar um filho com microcefalia e apelam a métodos ilegais para interromper a gravidez.

Mas, para Lenise Garcia, do Movimento Brasil sem Aborto, a prática é cruel e preconceituosa, ao impedir o nascimento de crianças com deficiência.

Lenise Garcia avaliou que a decisão do STF pode abrir um precedente perigoso, levando à autorização do aborto, em casos de outras deficiências.

Em 2012, os ministros da Corte rejeitaram uma ação semelhante, que pedia a liberação do procedimento para crianças diagnosticadas com anencefalia.