STF julga legalidade da condução coercitiva nesta quinta-feira (11)

Supremo Tribunal Federal - DIV

Supremo Tribunal Federal julga legalidade da condução coercitiva nesta quinta-feira (11). A Ordem dos Advogados do Brasil e o PT questionam se o instrumento fere a Constituição.

A condução coercitiva autoriza, sem prévia intimação, que o investigado seja obrigado a comparecer a autoridade policial.

A professora de Direito Penal da FGV, Silvana Batine, que também é procuradora regional da República, avaliou que o Supremo deve manter o procedimento. “O que se espera é que o STF venha referendar essa medida. A condução coercitiva, na verdade, é uma medida menos drástica do que a prisão temporária”, disse.

Nos últimos três anos, a condução coercitiva é o segundo instrumento mais utilizado pela Operação Lava Jato.

Em março do ano passado, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por ordem do juiz Sérgio Moro.

*Informações do repórter Marcelo Mattos