STF nega novo pedido de habeas corpus para Eduardo Cunha

O deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, continua preso e o juiz federal Sergio Moro tem mais uma decisão confirmada no Supremo Tribunal Federal: o ministro Teori Zavascki negou o pedido para soltar o peemedebista.

O argumento da defesa de Cunha é de que a prisão teria desobedecido decisão do Supremo que não aceitou pedido de prisão contra ele quando ainda era deputado. Neste processo, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo na África.

O juiz entende que por ter dinheiro no exterior, ainda não localizado, e dupla nacionalidade, Cunha poderia fugir e evitar eventual cumprimento de penas.

Teori é relator do mensalão no STF, e o caso dos deputados e senadores que têm foro privilegiado estão com ele. Teori Zavascki argumentou que a defesa errou no instrumento de pedido.

Esse tipo de ação é usado para casos de desacordo de entendimento do Supremo. Foi a maneira de Teori Zavascki dizer que a decisão de MOro não está em desacordo com o STF.

*Informações do repórter José Maria Trindade