STF vai analisar constitucionalidade da reforma da Previdência durante recesso

  • Por Jovem Pan
  • 23/12/2016 07h20
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Brasília - Cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (Wilson Dias/Agência Brasil) Wilson Dias/Agência Brasil Cármen Lúcia

Em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal, a presidente Cármen Lúcia vai analisar a constitucionalidade do projeto de reforma da Previdência. Informações foram oficialmente solicitadas por ela aos presidentes da Câmara, do Senado e da República.

A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também foram requeridas a participar da avaliação, que pode ser feita ainda durante o recesso.

A relatora é a ministra Rosa Weber, que assume tudo a partir de fevereiro. Durante o recesso as decisões poderão ser tomadas por liminar.

Três centrais sindicais recorreram ao Supremo contra a reforma previdenciária com o argumento de que a emenda fere direitos fundamentais dos trabalhadores e dos aposentados.

*Informações do repórter José Maria Trindade

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