TCU aponta falhas e cobra mais seriedade de agências reguladoras

Wikimedia Commons Tribunal de Contas da União

Relatório do Tribunal de Contas da União aponta que falhas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária colocam em risco a saúde dos brasileiros.

O documento foi apresentado nesta quarta-feira (19) pelo ministro Bruno Dantas que deu um prazo de 60 dias para que a Anvisa apresente um plano de correções.

Entre os problemas apontados estão a renovação automática dos registros de medicamentos liberados no País.

Segundo o ministro, há fragilidades no monitoramento e fiscalização realizados pela Agência.

Além disso, o TCU entende que são insuficientes as ações do órgão no combate a produtos falsificados e faltam informações sobre os laboratórios.

Bruno Dantas destacou ainda que o Tribunal deveria intervir em algumas agências reguladoras, inclusive, afastando diretores.

Ele disse que além dos problemas na Anvisa, recentemente tinham sido apontadas falhas na Agência Nacional de Telecomunicações.

Para o ministro, é necessário que o TCU tenha uma postura mais concreta e não apenas de identificação dos erros.

Bruno Dantas afirmou que a regulação feita pelas agências é muito fraca, para não dizer inexistente.

*Informações do repórter Anderson Costa