Temer sanciona lei que amplia medidas de proteção para crianças e adolescentes

Marcello Jr/Arquivo da Agência Brasil Grande parte da violência contra crianças é praticada dentro de casa

Michel Temer sanciona lei que amplia a proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O presidente da República assinou o documento que torna a nova legislação válida numa cerimônia em São Paulo na manhã desta terça-feir (04).

O projeto de lei da Câmara 21/2017 é de autoria da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.

A lei estabelece a chamada “escuta protegida”, criando um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

A ideia é evitar que a chamada “revitimização” que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos de abuso diversas vezes.

O presidente da República aproveitou a presença num fórum sobre a infância promovido pela família real sueca para sancionar a lei.

Michel Temer disse ainda que essa medida se insere numa ampla agenda de proteção a crianças e adolescentes promovida pelo Governo. “Nós criamos um sistema mais robusto que prevê garantias reforçadas para nossas crianças e adolescentes”, explicou.

Um grupo de aproximadamente trinta manifestantes fez um protesto do lado de fora do prédio da Fiesp enquanto o presidente discursava e sancionava a lei.

Eles afirmam que o Governo promove reformas antidemocráticas e nada sustentáveis na vida das crianças brasileiras.

*Informações do repórter Tiago Muniz