Terceirização: relator da reforma trabalhista pode incluir salvaguardas a trabalhadores e União

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O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), poderá incluir medidas e salvaguardas aos trabalhadores e União no processo de terceirização, o que abre caminho para que Temer sancione sem vetos o projeto aprovado na Câmara na semana passada.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o relator afirmou que são situações perfeitamente compatíveis: “não teremos dificuldade de colocar em nosso relatório”.

Marinho conversará com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discutir quais as preocupações no que tange ao texto. Entre os ajustes no texto a serem propostos estão: vedação de demissão de trabalhadores para contratá-los como terceirizados, obrigação de que os terceirizados que trabalham na empresa tomadora possam utilizar refeitórios e postos médicos, direito ao seguro-fiança ou seguro, retenção de verbas ligadas a impostos retidos pela tomadora, entre outros.

O relator irá propor ainda o fim da obrigatoriedade do imposto, que ficará a cargo do trabalhador, de forma autônoma, decidir se possui ou não interesse.

O relatório, no âmbito da comissão especial, deve ir direto ao plenário da Casa e a votação pode ocorrer já em abril, segundo marinho.

Assista a entrevista completa: