TJ suspende liminar que impedia Sabesp de captar água do Rio Itapanhaú

Rio Itapanhaú - rep

Justiça libera obra da Sabesp de captação de água na bacia do rio Itapanhaú, na Serra do Mar. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo prosseguimento do processo de licenciamento da obra. Em abril, uma liminar suspendeu o projeto, mas a Segunda Câmara do Meio Ambiente revogou a decisão.

O despacho destaca que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente elaborados pela Sabesp já haviam sido aprovados pelos órgãos gestores das unidades de conservação, Fundação Florestal e Consema antes de a Cetesb emitir a licença prévia para a obra.

O documento diz ainda que “não se vislumbra razão relevante para a paralisação do processo de licenciamento ambiental da obra de aproveitamento da bacia do rio Itapanhaú, cujo objetivo é reforçar o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo”.

Com investimento estimado em 170 milhões de reais, a obra permitirá a transferência de 2 mil litros por segundo de água para o reservatório de Biritiba-Mirim, do Sistema Alto Tietê, na ampliação da segurança hídrica da capital e Grande São Paulo.

Em abril, o Ministério das Cidades enquadrou o empreendimento no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obtenção dos recursos financeiros. A liberação da Justiça permite a continuidade do processo de licenciamento e a futura contratação da obra.

*Informações do repórter Marcelo Mattos