Toffoli será o quinto da turma que vai julgar o petrolão

BRASÍLIA, DF, 16.05.2014: ELEIÇÕES-TSE - O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fala sobre as eleições de 2014. (Foto: Alan Marques/Folhapress) Dias Toffoli afirmou que seu objetivo é impedir o abuso e o uso da máquina administrativa

Reinaldo, Dias Toffoli vai mudar de turma no STF e vai ser um dos cinco que vai julgar os acusados do petrolão. Tem maracutaia aí?

Vamos lá. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, pediu para ser transferido para a segunda turma, que vai julgar os políticos envolvidos com o petrolão. Enviou de próprio punho um ofício ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Antes que prosperem versões conspiratórias, vamos aos fatos e à lógica.

Aos fatos: Toffoli não tomou a iniciativa de integrar a turma. Atendeu a uma solicitação feita pelos outros quatro membros do grupo: Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello, o que este blog confirmou de forma inequívoca com dois ministros. Ou por outra: integra a turma com o apoio unânime de seus pares.

A presidente Dilma, até agora, não indicou ninguém para a vaga aberta com a saída de Joaquim Barbosa. O risco de empate nas votações é grande. É evidente que se faz necessário preencher essa quinta vaga.

Sim, Toffoli foi advogado eleitoral do PT e assessor da Casa Civil no governo Lula. Já discordei de votos seus e já concordei com outros. Concorde eu ou não com as suas teses, no entanto, acho que tem uma atuação independente. De resto, reitero, ele não tomou a iniciativa de pedir a transferência. Atendeu a uma solicitação.

Há mais. Se alguém quer alimentar teorias conspiratórias de que ele estaria entrando lá para isso e aquilo, convém considerar: o quinto elemento da turma — e o 11º do Supremo — será necessariamente indicado por Dilma, não? Mais: seria preciso inferir que os outros quatro ministros resolveram participar da suposta armação. Isso tudo é bobagem. Goste eu ou não dos votos que ele venha a dar, não estamos no meio de uma conspirata.

Como informa Vera Magalhães, na Folha, o relator do processo, Zavascki, é também o presidente da turma. Esse mandato termina em maio. Como Celso de Mello já disse que não pretende presidir mais nada, o mais antigo do grupo e que ainda não exerceu a função é justamente Toffoli. A presidência, portanto, ficará com ele. A coisa vai demorar… Vai dar tempo de passar por todos eles.