Tribunal concede liminar e Instituto Lula pode voltar a funcionar

  • Por Jovem Pan
  • 17/05/2017 07h58
Instituto Lula - em Ipiranga

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, derruba decisão que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula, demandada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Entretanto, esta decisão de permitir que o instituto volte a funcionar tem caráter provisório, atendendo a um pedido de liminar da defesa do ex-presidente

Despacho do magistrado Ricardo Leite justificou que havia indícios “veementes” de “delitos criminais”. Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz.

Em vídeo divulgado em rede social o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, considerou a decisão do tribunal “muito bem fundamentada”.

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica.

A decisão do desembargador ainda será analisada em colegiado.

*Informações do repórter Felipe Palma