TSE deve debater se novas provas da Lava Jato serão utilizadas na cassação de Dilma

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 A nova fase da Lava-Jato contra João Santana repercutiu entre os parlamentares do Congresso, na segunda-feira (22/02). O avanço da Operação Lava-Jato sobre marqueteiro do PT pode fortalecer a ação contra a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral. A chapa dela com o vice Michel Temer, do PMDB, em 2014, é objeto de pedido de cassação do mandato deles apresentado pelo PSDB.

Para o líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino, o governo não pode negar a proximidade com o publicitário: “As provas já estão no TSE e possivelmente essa chapa deverá ser cassada. Acredito que essa operação virá confirmar e trazer mais elementos para provar que foi usado dinheiro sujo na campanha do PT para eleger a presidente Dilma Rousseff”.

No Senado, os comentários versaram sobre a valorização das ações da Petrobras com o novo enfraquecimento de Dilma Rousseff. O senador pelo PDT do Distrito Federal, Cristovam Buarque, avalia que o Palácio do Planalto não se preocupa com a confiança dos investidores. “O governo não percebeu ainda, e o pacote da semana passada mostra que o maior problema do Brasil hoje, da nossa economia, é a confiança”.

Ainda na segunda-feira, o presidente nacional do PT comentou a nova operação e afirmou que João Santana não é filiado ao partido. Rui Falcão voltou a declarar que todos são inocentes até que as autoridades provem as acusações: “Aqui, de tempos recentes, quem acusa não tem mais que provar. Eu continuo defendendo direitos fundamentais que quem acusa tem quem provar. Eu acho que as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, como eu disse em relação ao Aécio, Fernando Henrique Cardoso…”.

Para o especialista em direito eleitoral, Alberto Luís Rollo, é possível o debate entre teses opostas no Tribunal Superior Eleitoral. O advogado enfatiza a existência de correntes favoráveis e contrárias ao uso das provas obtidas agora: “Podem ser acrescentados elementos novos nas ações antigas, que vem desde 2014? Ou não, esses elementos já deveriam estar prontos lá em 2014? Essas são as teses judiciais que vamos ver sendo debatidas pelos ministros”.

Em nota, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse que os episódios são os mais graves já apresentados pela Operação Lava-Jato. Segundo o comunicado, o partido vai pedir que os documentos das investigações sejam anexados ao processo no tribunal.