TSE pune nove legendas que não cumprem cota de participação feminina

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Nove partidos irão perder o tempo de propaganda gratuita porque não conseguiram incentivar a participação das mulheres nos seus quadros. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16), no Tribunal Superior Eleitoral.

A corte entendeu que o PT, PRB, PHS, PSB, PSC, PMDB, PCdoB, PR e PSD não cumpriram a regra que obriga as a usar 10% do seu tempo de propaganda no rádio e na televisão para incluir mais mulheres na política.

Advogados que representaram as legendas argumentaram que, apesar de não cumprirem o tempo previsto em lei, as siglas fizeram sua parte através do conteúdo por elas propagado.

No entanto, o relator das ações que resultaram nas punições entendeu que não basta apenas falar sobre violência doméstica ou assédio para cumprir a exigência legal.

Para o ministro Herman Benjamin, a intenção da lei é colocar as mulheres efetivamente como protagonistas na política. “Só há uma forma de interpretar esse dispositivo, e ele diz que há um percentual, que é irrisório, deveria ser 50%”, disse.

Entre os partidos, o PT foi o mais afetado, perdendo 25 minutos. O PHS perdeu 10 minutos. As demais legendas perdem 20 minutos cada.

*Informações da repórter Helen Braun