Tucanos deveriam se espelhar em Paulo Brossard e dizer “não” a Fachin

  • Por Jovem Pan
  • 05/05/2015 10h05
O jurista Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça no governo Sarney, durante entrevista, em Porto Alegre, RS. ( Porto Alegre, RS, 12.07.2008. Foto de Lucas Uebel/Folhapress)Paulo Brossard

Reinaldo, por que você diz que os tucanos no Senado tem que se espelhar em Paulo Brossard?

A bancada tucana no Senado — exceção feita a Alvaro Dias (PR), um cabo eleitoral — está em silêncio, até agora ao menos, sobre a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um marxista radical que, a exemplo de todos os marxistas radicais, soube cuidar dos seus próprios interesses: exerceu a advocacia privada quando era procurador do Estado do Paraná. Conhecemos os seus valores, e eu já os expus aqui.

Fachin é um entusiasta do MST, da CUT e do PT. Já defendeu em artigo, sem recuo da posição, confisco de terra e expropriação de propriedade produtiva. No texto, chama os produtores rurais de “sepulcros caiados da democracia”. Na esfera do direito de família, flerta com exotismos como direito de amantes, multiparentalidade e poligamia. Os tucanos, no entanto, sabem como é…, não estão dispostos a comprar essa briga. Eles até podem aceitar debater o impeachment de Dilma, mas não demonstram coragem de se opor a uma indicação para o Supremo. Tenham paciência!

Muito bem! Em 1982, o então ditador João Baptista Figueiredo indicou Alfredo Buzaid para o STF. Em plena ditadura, o que fez o PMDB? Votou contra a indicação. Quem liderou o voto contrário foi o então senador Paulo Brossard (PMDB-RS). Vamos ver.

Paulo Maluf, governador de São Paulo à época, ligou para Brossard para granjear votos para o indicado. O senador gaúcho lembrou que ele e Buzaid mantinham uma relação cordial e que até já haviam jantado um na casa do outro. Enalteceu ainda a formação técnica do escolhido por Figueiredo. Mas deixou claro: não daria o seu voto.

No dia da sabatina, Brossard enalteceu o vasto saber de Buzaid. Disse que ele preenchia de sobra o requisito constitucional do “notável saber jurídico”. Ocorre que o outro requisito era a “ilibada reputação”. O senador, então, resolveu discorrer sobre o conceito. Disse que não seria correto se afirmasse conhecer fato da vida privada ou profissional que o comprometesse.

Ocorre que Buzaid havia sido ministro da Justiça entre outubro de 1969 e março de 1974, nos piores anos da ditadura. E exerceu com vontade a glória de mandar. Era professor. Tinha coordenado a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil. Dirigiu a Faculdade de Direito da USP. Foi vice-reitor da universidade… Mas, observou Brossard, havia sido um mau ministro, fato “tanto mais grave quando era um homem com a ilustração que tem e com as responsabilidades intelectuais que possui”.

Isso é público e está transcrito na sessão de 17 de março de 1982.

Segundo Brossard contou a interlocutores, Buzaid compreendeu o seu voto. Quem não gostou foi sua mulher, dona Judith. Brossard também compreendeu.

Em questões como essa, pois, não há lugar para compadrio, para voto de simpatia, para coleguismo, para afinidades pessoais. O que conta é o interesse do país.

Estou comparando? Mas estaria eu aqui a comparar Fachin com Buzaid? De várias maneiras, a resposta é “não”. Em primeiro lugar, no que respeita à formação intelectual, não há comparação possível. Buzaid era muito mais preparado. Mas serviu a uma ditadura truculenta, e isso, claro!, Fachin nunca fez. Até porque, dado o que andou escrevendo, só poderia servir a uma ditadura de esquerda.

O PMDB e Brossard disseram “não” a Buzaid mesmo lhe reconhecendo a capacidade técnica. Tratava-se de uma questão de valores: quem serviu a uma ditadura não podia ser membro da corte suprema do país. Simples, não? No caso de Fachin, também há uma questão de valores: a menos que os tucanos comunguem de suas convicções, não podem aprovar o seu nome.

Simples, não?

Mas aí é preciso ter a coragem de Brossard, não a firmeza de uma gelatina sem sabor. Ah, sim: Buzaid foi aprovado. O governo tinha maioria. Até numa ditadura, não se vota só para ganhar. Pode-se ganhar perdendo. Como Brossard.