Uso de tornozeleira chega a 19 mil casos desde 2010 e evita lotação de cadeias

Tornozeleira

Nunca se falou tanto em tornozeleiras eletrônicas como nos últimos tempos, sobretudo por conta da Operação Lava Jato. Desde 2010, quando o uso foi aprovado no Brasil, 19 mil pessoas foram monitoradas, mas esse número poderia ser ainda maior.

Mantido na penitenciária, um detento custa, no mínimo, R$ 1,7 mil por mês; já o valor mensal da tornozeleira fica em torno de R$ 300.

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio
de Lima, disse ao repórter Fernando Martins que Estados sofrem com a crise e a burocracia. “Você não tem coordenação nenhuma entre as áreas, esferas e órgãos responsáveis. isso é algo que só mostra a falência da nossa segurança pública e com a chegada das Olimpíadas isso fica mais evidente”, disse.

O investimento deveria ser maior, mas dez Estados ainda não têm contrato com empresas fornecedoras de tornozeleiras eletrônicas.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, Arles Gonçalves Júnior, o dispositivo ajudaria a evitar a superlotação das cadeias. “A tornozeleira é uma medida que evitaria que o cidadão que cometa crime de menor potencial ofensivo fique preso. É uma medida salutar do sistema prisional”, explicou.

A tecnologia inclui um GPS, que determina a localização por satélite, e um modem para transmissão de dados por sinal de celular.

O Rio de Janeiro não paga o fornecedor desde 2014 e, em São Paulo, o serviço está paralisado, desde março, por falta de contrato. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária paulista informou que, atualmente, as tornozeleiras eletrônicas estão em processo de licitação. A intenção é elevar o número de equipamentos disponíveis dos atuais 4,8 mil para até sete mil.