Vereador defende multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti

Brasília - Cerca de 100 militares da Marinha e agentes da defesa civil recebem treinamento para apoiar o combate ao mosquito Aedes aegypti no Distrito Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Combate ao mosquito Aedes aegypti - Fotos Públicas

 Deve ser apresentado nesta terça-feira (23/02) na Câmara de São Paulo um projeto de lei que estipula multa para empresas e munícipes reincidentes com focos de proliferação do mosquito da dengue. O texto é polêmico porque prevê sanção de até R$ 2 mil para quem ignorar as orientações da Vigilância Sanitária e for flagrado, pela segunda vez, acumulando água parada no imóvel.

Segundo o autor da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), o objetivo não é arrecadatório, mas educativo, como ocorreu no caso do projeto sobre o desperdício de água. Para o parlamentar, a pressão deve ser mais eficaz do que a multa em si :”A multa pode ser mais um instrumento de pressão. A gente percebeu isso no caso da crise hídrica, em que o debate sobre a questão da multa contribuiu muito para que as pessoas se conscientizassem da importância de economizar água. Nesse caso é a ideia da limpeza”.

O vereador ressalta que a medida não pretende coibir o armazenamento de água em casa motivado pela crise hídrica, desde que este seja feito de forma responsável. O texto será discutido na reunião de líderes e depois segue para a Comissão de Justiça da Casa antes de ir ao plenário. Se a tramitação for rápida, ele pode ser votado em um mês, quando o pico de dengue em São Paulo estará no fim.

Ainda assim, Paulo Fiorilo classifica o projeto como atemporal: “Se a gente não conseguir aprovar com muita rapidez, ele pode ser utilizado posteriormente. Como o combate deve ser permanente, mesmo no período que não tem muita chuva e água acumulada, é preciso fazer para que a gente possa evitar que no próximo verão aumente o número de casos. A gente tem todas as condições de que, com essa lei, vamos conseguir fazer com que as pessoas se preocupem mais e olhem para suas casas e para suas empresas para que a gente evite esse mosquito daqui para frente”. Segundo a Prefeitura, em 2015, foram identificados 1400 caos de reincidência de focos de proliferação de mosquito na capital.

Informações: Carolina Ercolin