Capital estrangeiro em empresas aéreas pode beneficiar consumidores

Estadão Conteúdo A professora de turismo da Universidade de São Paulo, Mariana Aldrigui afirma que o panorama de competitividade vai ser modificado e o desmembramento do texto foi saudável

O presidente da república, Michel Temer assinou uma medida provisória que autoriza a injeção total de recursos externos em companhias aéreas nacionais.

Atualmente, o artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que (Oitenta) porcento do capital com direito a voto deve estar sob o controle de brasileiros – permitindo que investidores de fora tenham, no máximo, (Vinte) porcento da companhia.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que a edição da MP tenha relação com o pedido de recuperação judicial da Avianca e diz que a partir de agora, desde que a empresa seja nacional, não importará a origem do dinheiro. “Com isso, nos acabamos tendo a possibilidade de ter a participação do capital estrangeiro no financiamento independente de sua origem”, diz.

A professora de turismo da Universidade de São Paulo, Mariana Aldrigui afirma que o panorama de competitividade vai ser modificado e o desmembramento do texto foi saudável. “Significa uma mudança grande no cenário de competitvidade. É bem provável que grupos de estrangeiros se aproximem das companhias para que ofereçam aportes e possibilidade de ampliação das conexões internacionais”, diz.

A Azul se posiciona de maneira contrária alegando que acompanha com preocupação por não haver equilíbrio de concorrência e reciprocidade entre as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras.

A Latam é favorável argumentando que o setor que exige capital intensivo, e a determinação estimula o crescimento, gerando riqueza para o Brasil.
A Gol prefere não se posicionar, já a Avianca diz estar negociando com fundos.

Por ser uma MP, a medida entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, mas terá que ser confirmada posteriormente pelo Congresso Nacional.

A legislação prevê que o parlamento tem até (Cento e vinte dias) dias para ratificação, caso contrário, a proposta caduca e perde o efeito.

No entanto, o prazo é suspenso durante os recessos do Legislativo. Como o Congresso vai parar as atividades no dia (Vinte e três) de dezembro e retornará somente em fevereiro, os (Cento e vinte) dias serão estendidos.

A decisão teve o aval do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

O próximo governo adianta que pretende leiloar todos os aeroprotos da administrados pela Infraero em 3 anos.

*Com informações do repórter Daniel Lian