Temer estuda editar medida antes da eleição para facilitar renovação da CNH

O presidente Michel Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos. O texto está em análise no Ministério das Cidades, que está elaborando um estudo sobre o tema por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e ainda não chegou formalmente ao Palácio do Planalto.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que deseja encaminhar o texto ao Planalto o quanto antes. “O meu desejo é para ontem”, afirmou. Ele contou que o presidente Temer determinou que ele buscasse medidas para “simplificar e facilitar a vida dos brasileiros”, mas “sem colocar em risco a vida dos usuários e das pessoas”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, os estudos sugerem que a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos. Somente os exames médicos, que já são obrigatórios, teriam de ser atualizados a cada cinco anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental.

Depois dos 55 anos, a periodicidade dos exames cairia para dois anos e meio e também seria preciso renovar o documento. Após os 70 anos, os exames e a renovação seriam feitos anualmente. Os exames, nestes casos, poderiam ser feitos em uma rede médica credenciada pelo Denatran em cada cidade do País.

O objetivo da medida, segundo o Ministério das Cidades, é “simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”. Ainda de acordo com a pasta, o procedimento é adotado em “dezenas de países em todo o mundo”.

Em março, o governo voltou atrás sobre uma norma que endurecia as regras para a renovação da CNH. Pelo texto, que acabou revogado, os motoristas precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a primeira CNH e estabelecia que a carteira para motociclistas passaria a exigir exames nas ruas.