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Eliseu Caetano

Com deportações em alta, brasileiros correm para registrar filhos nascidos nos EUA

Dados do Itamaraty mostram que os consulados do Brasil nos Estados Unidos receberam mais de 21 mil pedidos de registro de nascimento em 2025

Eliseu Caetano

Cidadãos colombianos solicitantes de visto para os Estados Unidos caminham em frente à embaixada americana
Dados do Itamaraty mostram que os consulados do Brasil nos Estados Unidos receberam mais de 21 mil pedidos de registro de nascimento em 2025 Mauricio Dueñas Castañeda/EFE

O endurecimento da política migratória nos Estados Unidos está produzindo um efeito que vai muito além das fronteiras e dos centros de detenção: milhares de famílias brasileiras estão correndo para garantir a documentação brasileira dos filhos nascidos em território americano.

Dados do Itamaraty mostram que os consulados brasileiros nos Estados Unidos receberam mais de 21 mil pedidos de registro de nascimento em 2025, contra 5.660 em 2021. Em apenas quatro anos, o crescimento foi de 271%.

O avanço é ainda mais expressivo em algumas das regiões que concentram as maiores comunidades brasileiras. Em Boston, o número de solicitações cresceu 551% entre 2021 e 2025. Em Nova York, a alta foi de 339% e, em Miami, de 119%.

Os números ajudam a dimensionar uma mudança de comportamento. Para muitas famílias, ter a documentação brasileira dos filhos deixou de ser apenas uma questão burocrática ou algo para resolver antes de uma viagem. Passou a representar também uma garantia caso seja necessário retornar ao Brasil rapidamente.

Deportações aumentam preocupação

A procura recorde ocorre em um momento de maior pressão migratória nos Estados Unidos. Desde janeiro de 2025, pelo menos 5 mil brasileiros foram deportados em 63 voos para o Brasil, segundo dados oficiais citados nas reportagens sobre o aumento dos registros. Entre os deportados estavam 164 menores de idade. A maioria viajava acompanhada de um ou dos dois pais deportados.

Mas há um número ainda mais delicado: pelo menos nove menores foram deportados desacompanhados. Eram adolescentes que, ao chegarem ao Brasil, foram encaminhados a familiares. Muitas dessas crianças e adolescentes nascidos nos Estados Unidos chegam ao país apenas com documentação americana, obrigando as famílias a regularizar posteriormente a situação brasileira.

É importante fazer uma distinção: apesar da preocupação das famílias com uma possível separação entre pais e filhos, o governo brasileiro afirmou não ter recebido relatos de brasileiros nessa situação no atual contexto migratório. Ainda assim, o temor tem um precedente. A política de separação de famílias adotada durante o primeiro governo de Donald Trump deixou milhares de crianças separadas dos pais na fronteira e permanece na memória das comunidades de imigrantes.

Nacionalidade de nascença

Há um ponto fundamental que muitas famílias desconhecem: nascer nos Estados Unidos não impede que a criança também seja brasileira. A Constituição estabelece que filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira nascidos no exterior são brasileiros natos quando registrados em repartição brasileira competente, entre as hipóteses previstas constitucionalmente.

Ou seja, uma criança nascida nos Estados Unidos e filha de brasileiro pode ter reconhecida também a nacionalidade brasileira. E o registro consular de nascimento é gratuito. Depois do registro, os pais também podem solicitar o passaporte brasileiro da criança.

A questão ganhou importância adicional desde abril de 2025, quando cidadãos americanos voltaram a precisar de visto para entrar no Brasil. Para uma criança que também seja brasileira e esteja devidamente documentada, o passaporte brasileiro facilita a comprovação da nacionalidade na entrada e saída do país.

Como registrar?

O procedimento deve ser feito junto ao consulado brasileiro responsável pela região onde a família vive e pode variar de acordo com o posto consular.

Em Boston, por exemplo, o processo começa pelo e-consular. Os pais enviam eletronicamente as imagens dos documentos solicitados e aguardam a análise. Depois da validação, o sistema libera o acesso ao agendamento para que o procedimento seja concluído presencialmente no consulado.

Entre os documentos normalmente exigidos estão a certidão de nascimento estrangeira da criança e documentos de identidade e nacionalidade dos pais. Dependendo da idade do registrado e da situação familiar, podem existir exigências adicionais.

Há ainda uma etapa que não deve ser esquecida. Depois de emitida no exterior, a certidão consular de nascimento deve ser transcrita no Brasil em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio do registrado. Na ausência de domicílio no país, a transcrição pode ser realizada no Distrito Federal. É essa etapa que permite que o registro consular produza plenamente seus efeitos no território brasileiro.

Não espere emergência

É justamente aqui que está o principal alerta. Documentação é algo que deve ser resolvido quando existe tempo
não quando uma família enfrenta uma detenção migratória, uma ordem de deportação ou precisa embarcar às pressas para o Brasil.

Os números mostram a dimensão dessa mudança de comportamento entre brasileiros que vivem nos Estados Unidos. Sair de 5.660 pedidos para mais de 21 mil em apenas quatro anos representa uma alta de 271%. O registro não muda a situação migratória dos pais nos Estados Unidos, não impede uma eventual deportação e não oferece proteção contra uma ação das autoridades americanas.

Mas garante algo essencial à criança: o reconhecimento formal da nacionalidade brasileira a que ela tem direito. Num momento de maior rigor na política migratória americana, a possibilidade de um retorno inesperado ao Brasil passou a fazer parte dos planos de emergência de muitas famílias. A certidão brasileira não resolve a situação migratória dos pais. Mas pode evitar que, em meio a uma deportação ou retorno repentino, a família tenha de começar do zero justamente uma das burocracias mais importantes para o futuro dos filhos.