Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para as 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, Zanin deve herdar 528 processos, incluindo aqueles ajuizados diretamente no tribunal, os chamados originários, e os provenientes de outros juízos ou tribunais, os recursais. Como o site da Jovem Pan antecipou, entre o acervo processual estão a validade das regras da Lei das Estatais, que restringe a contratação de diretores e conselheiros que tenham cargo público ou envolvimento com partidos político; ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de omissão durante a pandemia de Covid-19; validade de decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins; e o processo de investigação sobre desvios na destinação de verbas do chamado orçamento secreto.

O acervo processual de cada ministro é composto por processos que recebeu do ministro cuja vaga ocupou, incluindo matérias em diferentes fases de tramitação, como aqueles pendentes de decisão final e os que já tiveram decisão final, mas aguardam apreciação de recurso ou de acórdão para publicação, por exemplo. Com a chegada de Zanin ao Supremo Tribunal Federal, a instituição terá 7 dos 11 integrantes indicados durante governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer e os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram indicados por Bolsonaro. A posse de Zanin ao mais alto posto do Poder Judiciário ocorre após ele ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado no plenário do Senado, onde recebeu 58 votos favoráveis.

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