Beto Caetano: 121 milhões recebem auxílio e 75 milhões estão fora da força de trabalho

Esses são dois dos números da realidade atual da economia brasileira. O que fazer para mudar esses dados?

  • Por Beto Caetano*
  • 30/06/2020 17h47
Itaci Batista/Estadão ConteúdoAgosto foi o segundo mês consecutivo com saldo positivo, após quatro meses de mais demissões do que contratações no mercado de trabalho brasileiro

Dados apresentados nos últimos dias dimensionam a situação estarrecedora do Brasil no campo do trabalho. As informações mais recentes, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dão conta de quase a metade dos brasileiros com idade para trabalhar – ou seja, com 15 anos ou mais – se mantém fora da força de trabalho. São 75 milhões de cidadãos, pouco mais de um terço da população nacional e uma quantia que é equivalente quase à de habitantes da Alemanha.

Certamente uma parcela desses brasileiros não pode de fato participar do mercado por razões diversas como, por exemplo, doenças. De todo modo, é um contingente muito grande da população, e que não fica longe do número dos que são considerados ocupados: quase 86 milhões. Essas informações integram a pesquisa trimestral móvel chamada de Pnad, sigla de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o levantamento mais completo feito sobre a situação do trabalho no país, apresentado na manhã desta terça-feira, 30 de junho, pelo IBGE.

Desempregados, desalentados e subutilizados

O número dos que não participam da força de trabalhou aumentou em 9 milhões nos últimos três meses até maio. Além dos que estão fora da força de trabalho, o Brasil tem quase 13 milhões de desempregados – os que foram demitidos de postos com carteira assinada e estão em busca de recolocação. Outros 5 milhões de brasileiros são chamados de desalentados: não buscam trabalho por achar que não têm condições de conseguir. E pouco mais de 30 milhões são uma força subutilizada – trabalham abaixo de seu potencial.

A força de trabalho no trimestre terminado em maio, por sua vez, foi apontada pelo IBGE em 98,6 milhões de pessoas – aí se somam os ocupados e os que estão desocupados, ou seja, os que perderam os empregos. Esse total representa 7,4 milhões de pessoas a menos em relação ao trimestre anterior. Ou seja, o Brasil já teve uma população considerada ativa de 106 milhões de pessoas e essa regrediu 7% em três meses.

Tudo isso é parte do quadro de um país afetado pela pandemia que obrigou a adoção de medidas de isolamento social e interrupção de atividades. Nesse sentido, é uma situação provisória – enquanto se procuram soluções na área da saúde, como vacinas e remédios – que vai sendo enfrentada com várias providências de governos, empresas e das próprias pessoas. Para ficar na esfera federal, está aí o programa de auxílio emergencial voltado aos mais necessitados, como informais, autônomos e microempreendedores que foram obrigados a parar bruscamente com o seu ganha-pão.

Dependência: a realidade de dezenas de milhões

Com 64 milhões de cadastrados, o programa de auxílio acaba de ter sua prorrogação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Haverá mais dois pagamentos de 600 reais além das três parcelas originais – mas segundo uma nova fórmula de quatro parcelas dentro de dois meses. Outras medidas são as de compensação de uma parte do salário para cerca de 11 milhões de empregados que fizeram acordos com os patrões de redução de jornada e corte proporcional dos rendimentos. E outros tantos estão sendo autorizados, desta semana em diante, a sacar até 1.045 reais de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – acessando um dinheiro que lhes pertence, mas, pelas regras do FGTS, não podia ser mexido.

Ao juntar os três grupos, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a 121 milhões de brasileiros que estão recebendo dinheiro liberado pelo governo federal. Algo como 51 bilhões de reais por mês só para o programa de auxílio emergencial.

Embora esse número de pessoas seja o maior de todos, ele reflete algo que pode mudar em tempo relativamente breve. Com a liberação das atividades e da circulação nas ruas, uma parte dessa população dependente vai voltar a batalhar pela sobrevivência por meio de algum tipo de trabalho ou negócio. É difícil dizer quantos conseguirão isso, de que forma e em quanto tempo, num cenário de volta gradual, lenta e sujeita a recaídas no isolamento.

O governo pretende ajudar essa tendência a se realizar com duas linhas de medidas complementares. Uma seria a criação do Renda Brasil, um programa para substituir o Bolsa Família incluindo, além dos participantes originais, milhões de outros brasileiros vindos da informalidade e recentemente “descobertos” pelos órgãos públicos. Eles agora estão cadastrados e têm uma conta digital da Caixa. A ideia é dar auxílio financeiro mas junto com meios para que eles entrem ou voltem ao mercado de trabalho – a chamada “porta de saída”.

A saída liberal: nova reforma trabalhista

De outro lado, o governo está empenhado em dar novos passos na reforma trabalhista, reduzindo custos sobre a folha de pagamento para estimular as empresas a contratar, com a recuperação do programa Carteira Verde Amarela, derrubado pelo Congresso. O Brasil tem uma das mais altas cargas de tributação e outros custos sobre o trabalho. Isso não se traduz em benefícios para o empregado e onera as empresas.

Um mercado de trabalho mais dinâmico é o objetivo que tem sido declarado pelo ministro Paulo Guedes com a Verde Amarela, além de medidas também para tornar mais fácil a formalização dos microempreendedores. É algo que combina com uma reforma tributária, um dos itens mais esperados (embora não haja consenso sobre seus traços) de uma agenda de transformações estruturais que o país precisa fazer. E que o governo promete retomar neste segundo semestre.

Nessa perspectiva, se as medidas funcionarem, o Brasil daria um passo importante para ter um ambiente de negócios mais atraente a investimentos. É algo bem-vindo também considerando as mudanças que a digitalização está trazendo e que foram aceleradas pelo enfrentamento da pandemia. Negócios e profissões vão sair diferentes desta crise, principalmente pela incorporação de tecnologias. É o que os economistas chamam de destruição criativa – a inovação acaba com algumas maneiras tradicionais de fazer as coisas, mas faz brotar outras atividades.

Apesar de todas as perdas irreparáveis desta fase dura, o Brasil ainda conseguiria juntar alguns trunfos para voltar a crescer e avançar na modernidade. Seria uma saída para que a proposta de país economicamente mais liberal do ministro Paulo Guedes, debilitada pela pandemia, ainda vingasse.

*Beto Caetano é comentarista de economia e negócios da Jovem Pan