Brasil admite “drama” nas prisões e se compromete a combater massacres

Eduardo Davis

Brasília, 9 jan (EFE).- O governo admitiu nesta quinta-feira a “dramática” situação das prisões do país e especialmente no estado nordeste do Maranhão, onde 62 presos morreram desde janeiro de 2013 em uma onda de violência que chegou até as ruas da capital, São Luís.

A violência no Maranhão, que incluiu atentados contra ônibus de transporte público ordenados de dentro das prisões, como o que na semana passada tirou a vida de uma menina de seis anos, foi debatida hoje por um conselho do governo liderado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

A chefe de Estado Dilma Rousseff também analisou o caso com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que depois viajou para São Luís para estudar com a governadora Roseana Sarney o apoio que o governo federal pode dar.

Depois da reunião, Cardozo anunciou um plano de emergência com 11 medidas, a maioria já colocadas em prática em outras regiões do país com problemas semelhantes.

O plano inclui a mudança dos líderes das quadrilhas para outras regiões do país e a revisão das fichas dos presos, uma a uma, para detectar quais são presos preventivos, quais estão na prisão que ainda não foram julgados, e os que já cumpriram seu tempo de pena, a fim de reduzir a aglomeração.

O conselho de direitos humanos qualificou de “dramática” a realidade das prisões e sugeriu uma série de ações para interromper as “sistemáticas violações” nos presídios do Maranhão.

Em comunicado divulgado após a reunião, o conselho admitiu que o caso do Maranhão inscreve-se em um “contexto nacional de graves violações no sistema penitenciário”.

Reconheceu que essa situação é especialmente grave na prisão de Pedrinhas, em São Luís, onde, além das mortes de presos foram denunciadas “estupro de familiares” nos dias de visitas, o que reflete uma “ausência absoluta de controle” pelas autoridades.

E exigiu uma “imediata investigação” dos fatos, que sejam identificados e castigados os responsáveis, tal como reivindicou nesta quarta-feira, de Genebra, o Escritório do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

O conselho também cobrou que as autoridades do Maranhão elaborarem o mais rápido possível “um plano de emergência” que permita “superar as graves violações dos direitos humanos” nos presídios e iniciar uma ação “frontal” contra as máfias que os controlam.

A polícia suspeita que as quadrilhas do Maranhão estejam vinculadas ao grupo Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecido também como “Partido do Crime”, que surgiu há mais de uma década nas prisões de São Paulo.

Nos últimos anos o PCC articulou motins simultâneos nas penitenciárias de São Paulo e em maio e outubro de 2012 organizou uma série de atentados nas ruas que deixaram quase uma centena de policiais mortos e centenas de ônibus queimados.

Em fevereiro do ano passado o PCC também ordenou diversas ações violentas em cidades do estado de Santa Catarina, como resposta da decisão das autoridades de transferir seus líderes para prisões de outras regiões do país.

Segundo dados oficiais, as prisões brasileiras abrigam cerca de 550 mil pessoas, o que supera em 30% sua capacidade e representa a quarta população carcerária do mundo em termos absolutos, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).

Desse total de presos, calcula-se que cerca de 40% está em prisão preventiva e à espera de sentença, o que revela que o problema vai além do próprio sistema penitenciário e passa também pela lentidão do Poder Judiciário.

A estatística oficial diz que no ano passado foram assassinados 282 presos em diversos episódios de violência, que em geral se vinculam a disputas internas pelo controle do tráfico de drogas e outros “comércios” ilegais atrás das grades.

Os organismos de direitos humanos denunciam também, há décadas, as péssimas condições de reclusão, os maus-tratos, a má comida e o lazer dos internos, o que torna as prisões “verdadeiras escolas do crime”, classificou a Anistia Internacional.

A prisão de Pedrinhas é um reflexo dessa realidade e abriga hoje 2.196 pessoas, apesar de ter capacidade para 1.770.

Em Pedrinhas, vários dos presos assassinados foram decapitados e seus corpos filmados em rituais similares aos que seguem as máfias de presos de outros países latino-americanos, como os “pranes” da Venezuela ou “zetas” mexicanos. EFE

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